Com boom imobiliário, ações contra construtoras aumentam 400% em SP

Crédito abundante, abertura do mercado de capitais, Programa Minha Casa Minha Vida, compradores dispostos e construtoras sedentas por conquistar uma nova fatia do mercado. Pronto, estavam presentes todos os ingredientes necessários para que o setor imobiliário explodisse na cidade de São Paulo nos últimos três anos. O que as empresas não previam, ainda em 2009, ou até preciam, imaginam alguns é que esses empreendimentos não seriam entregues a tempo, transformando o sonho da casa própria em um problema a ser resolvido no Judiciário. Depois da avalanche de ações, começam a aparecer as primeiras decisões que tratam do tema.

O advogado Marcelo Tapai , especialista em Direito Imobiliário, delineia o cenário. Diante da profusão de ofertas, com empreendimentos dotados quase sempre dos mesmos atrativos, como área de lazer para crianças e proximidade de shoppings centers , as construtoras passaram a investir em outro chamador de clientela: a rapidez na entrega do imóvel. Segundo ele, elas identificaram naquele momento a oportunidade de fazer dinheiro.

O civilista é sócio do Tapai Advogados. Na última semana, a banca divulgou uma pesquisa que traz dados mais precisos sobre a judicialização da disputa travada entre consumidores que esperam pela entrega do imóvel e construtoras que não respeitam os prazos estabelecidos em contrato. De acordo com o estudo, esse tipo de ação apresentou um aumento de 400%. Em 2009, quando o boom dava seus primeiros passisos, existiam 245 ações na Justiça estadual paulista. Em três anos, já eram 1.185 casos. Tapai explica: As construtoras estipulam prazos idênticos ao da concorrência, mesmo sabendo que não vão conseguir cumpri-lo.

Não é caso fortuito

Uma história de falta de pontualidade conhecida é da Ecoesfera Empreendimentos Sustentáveis. Criada em 2005 por Luiz Fernando Lucho, a empresa veio com um argumento de marketing valioso: condomínios sustentáveis, munidos de coleta seletiva, reuso da água da chuva e aquecimento solar. Vendidos dezoito empreendimentos, em bairros como Vila Nova Conceição, Morumbi e Tatuapé, apenas um foi entregue no prazo definido em contra...