Comam debate uso de poços artesianos na Câmara Municipal

O vice-presidente Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Arlindo Muniz, participou da audiência pública que debateu a exploração de águas subterrâneas captadas de poços artesianos. Promovida pela Câmara Municipal de Campo Grande, o encontro reuniu especialistas para opinarem sobre a legalidade de prática na Capital.

A questão mais debatida é se há contaminação do lençol freático por meio da perfuração irregular de poços artesianos. O tema, inclusive, é objeto de análise pelos membros da Comam, no que diz respeito à constitucionalidade do decreto municipal que determinou o tamponamento dos poços. A membro da Comam, Gisele Marques, também participou da sessão.

Na oportunidade, foram ouvidos os representantes de instituições e órgãos públicos como o Instituto de Meio Ambiente de MS, Instituto Municipal de Planejamento e Urbanismo, Ministério Público, Águas Guariroba, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Sindicato dos Bares, Hotéis e Similares de Campo Grande e Conselho Municipal do Meio Ambiente.