Comarca de Carazinho realiza sua terceira audiência crioula

Na última terça-feira (18/9), a Comarca de Carazinho, no Rio Grande do Sul, realizou a 3ª Audiência Crioula da região, no CTG Rincão Serrano. O ato fez parte das comemorações da Semana Farroupilha e foi mais uma iniciativa da Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Carazinho, Marlene Marlei de Souza. A magistrada presidiu o julgamento do processo de retificação de registro civil como substituta na Direção do Foro.

Durante a Audiência Crioula de Carazinho, o processo foi instruído com depoimento de duas testemunhas. Os procuradores do autor, Daniel Schutze, Daniel Machado e Rodrigo dos Santos, declamaram em versos, de autoria do poeta e compositor, Rômulo Chaves, o requerimento da parte autora. Da mesma forma, o parecer do Promotor de Justiça, Eduardo Buaes Raymundi, opinando pela procedência do pedido, teve versos do também poeta, compositor e historiador, Odillo Gomes.

Os versos da sentença de procedência proferida pela magistrada são do poeta e compositor João Manoel Sasso, com colaboração da juíza Lisiane Marques Pires Sasso. No encerramento, a escrivã Daysi Rockenbach realizou a leitura do termo de audiência com versos gauchescos de sua própria autoria. Segundo a magistrada, a parte sentiu-se honrada e amparada pela justiça por esta ter acolhido o seu pedido para retificar a data de seu nascimento no registro, tendo em vista que nele constou a data de seu batismo.

Audiências Crioulas – As cidades de Encantado, Ijuí, Cerrito, Pelotas e Frederico Westphalen foram pioneiras na realização dessas audiências, por iniciativa dos juízes José Luiz Leal Vieira e Marcelo Malízia Cabral. As audiência crioulas consistem em levar a população à realização de um ato processual explicando o funcionamento do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia aos cidadãos. Em homenagem à cultura gaúcha, Juízes, Promotores, Advogados e servidores realizam a solenidade pilchados e declamam as sentenças e pareces em versos.

O ato realizado em Carazinho nessa terça-feira contou com a presença de alunos e professores do curso de Direito da Ulbra e de alunos da UPF, campus Carazinho. Na oportunidade, foi eleito e homenageado como patrono da audiência crioula o carazinhense Guilherme Schutz Filho, advogado e poeta, que se notabilizou na poesia regional com Gesta de um Clarim, poesia vencedora do concurso da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul sobre a temática Farroupilha. O evento foi uma realização do Poder Judiciário de Carazinho e teve o apoio do Ministério Público, CTG Rincão Serrano, Secretaria Municipal de Cultura, UPF, ULBRA, FUNDESCAR, FUCCAR, AJURIS, OAB e 2ª Vara Cível de Carazinho.

Conheça, abaixo, a sentença prolatada em versos na audiência:

Vem aqui por meio desta

Angariando correção

Trazendo singela ação

Que tem pretensão modesta

Pedindo que haja pressa

Por ser sexagenário

Da Silva, José Januário

Com um Patrono benquisto

Quer alterar seu registro

Provocando o Judiciário

Ocorre que no entrevero

Sua certidão sai errada

A data lhe foi trocada

Em onze meses inteiros

A idade ficou em menos

E agora lhe pesam custos

Então vem perante os justos

Para ajustar sua idade

Ao que pede gratuidade

Por ter escassos recursos

O batismo e seu ritual!

A bênção do Reverendo!

É seu grande documento

Sua prova fundamental

Mostra que a data está mal

Que o mesmo foi batizado

Bem antes de ser gerado

E o que se pode fazer?

Se é tão pública a fé

Do nobre Ente Sagrado

Laboroso o Promotor

Diligente como sempre

De seu ofício consciente

Viu no pedido do autor

Fundamentos de valor

Para que seja acertado

Pelo registro alterado

Emitiu seu parecer

Não deixando perecer

O direito postulado

Ao buscar veracidade

Nas provas, nas testemunhas

Quem julga sabe que empunha

O martelo da verdade

E mesmo que às vezes tarde

Nunca falha! É Sagrado!

O Direito é preservado

Por isso está decidido:

Vou atender seus pedidos

Expedindo seu mandado

Tendo a Justiça gratuita

E ágil tramitação

Veio aqui, não foi em vão

Buscar data mais fortuita

Numa sentença que dita

Que agora seu nascimento

Passa a ser no documento

O dia sete do sete

Do ano quarenta e sete

Lá de mil e novecentos

Julgo então: se retifiquem

Seguindo até Nonoai

Pelos tramites legais

Ordenando: Se publiquem!

Se intimem! Se registrem!

Os pedidos aqui feitos

Neste setembro perfeito

Que em 2012 pousa

Marlene Marlei de Souza

Juíza Estadual de Direito

(Versos de autoria do poeta João Manoel Sasso)

Do TJRS