Comarca de Joinville ganhará vara especializada no julgamento de crime contra a vida

O Tribunal de Justiça realiza, na próxima segunda-feira (16/7), às 17 horas, no Salão do Júri do Fórum da comarca de Joinville, sessão extraordinária do Órgão Especial para instalação oficial da Vara do Tribunal do Júri local, com competência privativa para o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Após a Capital, Joinville é a segunda comarca do Estado a dispor de uma vara exclusiva desta natureza. O evento contará com a presença de autoridades, magistrados e demais operadores do Direito da região.

A comarca de Joinville possui, hoje, cinco varas com competência criminal: três varas criminais comuns, um Juizado Especial Criminal e uma Vara de Execuções Penais. Apesar do esforço dos magistrados que por lá passaram e ainda nelas atuam, as unidades têm um volume considerável de trabalho - hoje, cerca de 18 mil processos -, fruto do crescimento das ocorrências criminais nos últimos anos, principalmente relacionadas com a guerra entre as facções criminais, incluído neste contexto um número expressivo de homicídios.

Por conta do recrudescimento da violência e da criminalidade na região, o Poder Executivo reforçou os efetivos das polícias na cidade, bem como criou uma nova delegacia especializada em homicídios, o que melhorou a taxa de resolução desses crimes e, portanto, aumentou o volume de trabalho, principalmente o da 1ª Vara Criminal, que era privativa para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida - os crimes que vão a julgamento pelo Tribunal do Júri.

"A criação desta nova Vara do Tribunal do Júri era a resposta esperada e adequada do Poder Judiciário para auxiliar a resolução mais rápida e eficiente desses crimes graves, complementando as ações do Estado que também foram no mesmo sentido, além de significar o aumento da estrutura para o julgamento dos feitos criminais e a preocupação do Tribunal de Justiça com o clamor da sociedade joinvilense por mais segurança", destaca o juiz Luís Felipe Canever, que responderá pela nova unidade.

De acordo com o magistrado, a principal mudança com a instalação da nova vara será a dedicação exclusiva para os processos de júri, de modo que as ações pendentes ficarão mais rapidamente à disposição para julgamento. É intenção realizar, neste início de atividades, pelo menos duas sessões de julgamento por semana, o que permitirá que o acervo de processos pendentes de julgamento reduza em mais de 10% apenas nos primeiros dois meses de funcionamento da unidade. "Acreditamos que, em um ano, o acervo esteja em dia, melhorando em muito o prazo de resposta do Judiciário para os crimes graves que ocorrem na comarca", ressalta Canever (com informações da Assessoria de Comunicação Social da Associação dos Magistrados Catarinenses).

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros e Daniela Pacheco Costa