Comarca de São Bernardo divulga avanços

O juiz André Bezerra, titular de São Bernardo, está divulgando um balanço das atividades nos últimos 12 meses na comarca. Entre os avanços alcançados, o magistrado destaca a criação de um programa, denominado de controle de prazo processual. Outras ações citadas pelo juiz foram a adoção do sistema de gravação audiovisual das audiências e a implementação da intimação través do Diário da Justiça Eletrônico.

Sobre o programa de controle de prazo processual, o juiz destaca que ele possibilita contar com rapidez os prazos, eliminando assim a possibilidade de erros, vez que o próprio programa exclui o dia do começo, reconhece os feriados nacionais e locais, além dos sábados e domingos, portanto bem preciso/exato.

Sobre a comunicação através do Diário da Justiça Eletrônico, André Bezerra observa: Esse tipo de intimação tem uma série de vantagens em relação à forma convencional impressa, em razão das funcionalidades permitidas com a utilização das tecnologias da informação. O sistema pode permitir que o interessado faça uma consulta ao Diário Eletrônico utilizando dados como nome das partes, do advogado (por meio do seu número de inscrição na OAB, todas as publicações cadastradas em seu nome), entre outras possibilidades.

Destaque ainda para a utilização integral do sistema Themis PG e JE para: confecção dos mandados; controle dos mandados de prisões; controle nos agendamento das audiências. Foram implantados novos modelos de mandados, ofício e outros procedimentos que facilitam e tornam mais rápido o cumprimento das decisões.

Hoje na comarca é possível, somente digitando o número do processo, confeccionar um mandado, carta precatória ou oficio em menos de um minuto, pois usando o sistema de mala direta no preenchimento. Tornando mais célere o cumprimento, enfatizou André Bezerra.

Ele fez questão de lembrar que o fórum da comarca, por problemas estruturais, ficou interditado de 26 de novembro de 2012 a 24 de abril de 2013. Nesse período foram finalizadas as reformas de adaptação do prédio. Por esta razão, ficaram acumuladas tarefas, mas estamos trabalhando para finalizá-las, explica.

Na comarca, ato ordinatório na sua formal integral, que agiliza ainda mais os trabalhos, e os exames de DNA, que são coletado através do método de esfregaços bucal, indolor e feitos pelos próprios servidores que receberam treinamento pelo Laboratório Forense do Fórum de São Luís, são outros destaques no balanço das atividades.

Sobre outras ações do Poder Judiciário, o juiz cita, a criação do Conselho da Comunidade, o lançamento do projeto Pai, Aceita-me e o lançamento do projeto Justiça e Cidadania em Ação, já em andamento e que será realizado no dia 26 de novembro de 2013, com a realização de casamentos comunitários, tendas de serviços a comunidades, em evento direcionado ao município sede da comarca e ao termo judiciário de Santana do Maranhão.

Pelo programa Dia do Jovem na Justiça, idealizado e implementado na comarca, que leva estudantes para passar um dia no fórum, o juiz André Bezerra recebeu uma mensagem de congratulação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA http://tjma.jus.br/cgj asscom_cgj@tjma.jus.br

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