Comarca do Recife terá Vara de Execução Penal a partir de segunda-feira

Na segunda-feira (11/1), a Comarca de Recife vai ganhar uma Vara de Execução Penal, criada por orientação do Conselho Nacional de Justiça. A vara terá como competência os processos relativos a presos de penitenciárias, colônias penais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico localizados na Comarca do Recife.

A unidade começará suas atividades com casos redistribuídos pela 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco, que conta atualmente com um acervo de 16 mil processos.