Comarcas de Castro Alves e Camacã promovem pacificação social durante a Semana Nacional de Conciliação

A Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Poder Judiciário do Estado da Bahia teve início oficialmente em 5 de novembro, mas, na Comarca de Castro Alves, as preparações começaram um pouco antes, e de uma maneira muito especial.

Em 23 de outubro deste ano, o juiz titular da comarca, Sami Storch, ministrou, no fórum do município, a palestra vivencial “A separação de casais, os filhos e o vínculo que nunca se desfaz” para partes cujos processos foram inscritos na SNC. O objetivo da palestra era preparar as partes para a SNC e conscientizá-las sobre a importância do relacionamento e do entendimento entre os familiares através do método psicoterapêutico das Constelações Familiares. A julgar pelos resultados obtidos pela comarca na SNC, a sessão preparatória surtiu efeito.

Com 102 processos inscritos na campanha pela conciliação, até esta terça-feira (13/11), 75% das audiências de conciliação realizadas terminaram com acordos, os quais deverão movimentar cerca de 25 mil reais.

Para alcançar esses resultados positivos, o magistrado e os servidores da comarca não mediram esforços. Além da realização da palestra vivencial, o juiz e os serventuários também ornamentaram o fórum do município com um mural exibindo as fotos dos melhores momentos da SNC e mensagens de incentivo para os conciliadores e partes, estimulando autores e réus a realizarem acordo e promovendo ainda mais a cultura da conciliação. Os números não mentem: 95% das partes acharam o atendimento do Poder Judiciário “bom” ou “ótimo”.

Um ex-casal, cujo processo de divórcio litigioso tramita em segredo de Justiça, não realizou acordo na audiência, mas pediu a suspensão da ação por 60 dias para avaliar a possibilidade de conciliação. “A audiência de conciliação serviu para me conscientizar em relação à família como parte da sociedade”, declarou um deles, “e precisamos analisar a possibilidade de uma futura reconciliação”, revelou o requerente.

A requerida do processo também viu na conciliação um momento para reconsiderar a união conjugal: “Espero que com a suspensão possamos refletir sobre a união da família, porque foi dessa união que concebemos um casal de filhos”, confessou.

Conciliação e Beneficência

Na Comarca de Camacã, a Semana Nacional de Conciliação não somente promoveu a resolução pacífica dos conflitos, mas também beneficiou entidades que prestam serviços sociais à população.

Em apenas três dias de SNC, a Vara Crime do município celebrou 30 acordos. Os valores acordados, que somam R$ 12.763,52, serão doados e beneficiarão sete entidades de assistência social cadastradas no cartório.

Além das doações, também foram acordadas 80 horas de prestação de serviços comunitários na Secretaria de Assistência Social do município de Camacã, e 80 horas de prestação de serviços comunitários na Secretaria de Assistência Social do município de Mascote.

Para a juíza titular da unidade, Emanuele Vita Leite Armede, é necessário “reforçar a importância da realização desse evento pelo Judiciário, permitindo reduzir o grande acervo processual da justiça brasileira e fortalecendo o movimento pela conciliação.”

Uma oportunidade para resolver os conflitos amigavelmente, a Semana Nacional de Conciliação propicia não apenas o fim do litígio, mas a pacificação social. Uma campanha que promove acima de tudo o entendimento e a compreensão entre os membros da sociedade, os efeitos da SNC repercutem muito além das varas e fóruns, mudando significativamente a vida dos cidadãos envolvidos.

Texto: Ascom