COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária desarticula quadrilha em São Paulo

Foram presas 31 pessoas e cumpridos 43 mandados de busca e apreensão; estão previstas mais duas prisões

Mais uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi desarticulada na manhã desta quinta-feira (15) pela Força-Tarefa Previdenciária, composta por servidores da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Foram presas 31 pessoas, dos 33 mandados expedidos pela Justiça, e estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Sorocaba, Itu, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra e Porto Feliz. Entre os presos estão sete servidores do INSS, um ex-servidor e quatro advogados. Foram detectados prejuízos de R$ 5 milhões. Uma coletiva de imprensa está prevista para as 12h, na sede da Polícia Federal em Sorocaba: Rodovia Raposo Tavares, quilômetro 103,5, Jardim Itanguá.

A organização criminosa praticava fraude e corrupção. Na primeira modalidade, contava com a ajuda de servidores do INSS para inserir vínculos empregatícios falsos nos registros do Instituto, a fim de obter benefícios para os seus “clientes”. Esses vínculos tinham datas anteriores a 1994, quando os sistemas do INSS ainda não estavam totalmente informatizados. Para inserir vínculos empregatícios falsos, os servidores recebiam propina que girava em torno de R$ 3 mil por “cliente”.

Já na modalidade de corrupção, a quadrilha agia em duas frentes. Na primeira, contava com a ajuda de servidores para obter o deferimento do pedido de aposentadoria em tempo recorde. Sempre constava no processo um advogado como procurador do segurado, para dar uma aparência de idoneidade. Eram cobradas propinas dos segurados de três vezes o valor do futuro benefício.

Na segunda frente de corrupção, os acusados localizavam segurados que tinham grandes valores atrasados a receber do INSS, os chamados Pagamentos Alternativos de Benefícios (PAB), também com a ajuda de servidores. Foram identificados alguns PAB com valores superiores a R$ 130 mil. A quadrilha cobrava do segurado 30% do valor do PAB para apressar o pagamento.

A Operação Zepelin - alusão ao principal nome da quadrilha - resultou das investigações iniciadas em junho de 2008. Já foram identificados quase 400 segurados que tiveram benefícios liberados pelos fraudadores. Os servidores do INSS responderão a Processo Administrativo Disciplinar, sem prejuízo do processo criminal.