COMBATE ÀS FRAUDES: Operação em São Paulo prende 12 pessoas por fraude previdenciária

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã desta terça-feira (24) a operação Pseudea, que desarticulou um grupo criminoso que fraudava auxílios-doença em São Paulo. Durante a ação, foram presas 12 pessoas – sendo sete prisões temporárias e cinco preventivas –, e cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. A Advocacia Geral da União (AGU) também fez um bloqueio patrimonial, em âmbito civil, no valor de R$ 25 milhões.

As investigações começaram em dezembro de 2017 e identificou uma organização criminosa, capitaneada por uma auxiliar de enfermagem, que comandava um grupo voltado a praticar fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em especial, nos benefícios de auxílio-doença.

A fraude consistia em requerer auxílios-doença para pessoas, algumas que sequer figuravam como segurados do INSS, com o uso de documentos falsos e diversos artifícios.

Como se trata de um benefício por incapacidade, faz-se necessário que o requerente passe por perícia médica. O grupo criminoso valia-se de dublês, ou seja, pessoas se faziam passar pelo requerente durante a perícia médica, onde fingiam doenças mentais, tinham membros engessados, bem como usavam falsos relatórios médicos.

Com isso, o médico perito era enganado e o grupo obtinha êxito na fraude, sendo que os salários de benefício eram divididos entre os criminosos.

Ainda havia outra vertente fraudulenta. Uma falsa carta de concessão de aposentadoria era confeccionada pela organização e entregue ao “cliente”. Com essa carta de concessão o “cliente” conseguia sacar, irregularmente, os valores depositados em seu FGTS e entregava parcela dessa quantia ao grupo criminoso como pagamento pela falsa aposentadoria.

Alguns “clientes” aguardavam que essa aposentadoria fosse paga, o que nunca acontecia, sendo que, em alguns casos, lhes era oferecido um auxílio-doença, como “prêmio de consolação”.

Até o momento, apurou-se um prejuízo de mais de R$ 6 milhões apenas nos auxílios-doença. No entanto, como há indícios de que o grupo agia há mais de dez anos, estima-se que os prejuízos superem os R$ 60 milhões.

Foi ainda identificado que um servidor do INSS repassava informações privilegiadas e adulterava dados nos sistemas da Previdência, para que o grupo obtivesse êxito nas fraudes.

Essa operação, denominada Pseudea em alusão à divindade grega que personalizava a mentira e as falsidades, é fruto de um trabalho multiagências. Atuaram juntos Polícia Federal, Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e INSS.

O resultado alcançado na operação de hoje demonstra a importância da ação integrada entre as instituições no combate ao crime, especialmente as ações ilícitas organizadas contra a previdência Social.

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Camilla Andrade

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