COMBATE ÀS FRAUDES: Polícia Federal deflagra terceira fase de operação que desarticula fraudes em benefício assistencial

De Macapá (AP) – A Polícia Federal realizou na manhã, desta terça-feira (18), a terceira fase da operação “ISIS” que combate fraudes a benefícios assistenciais. A quadrilha agia por meio da utilização de nomes e documentos falsos para o recebimento do benefício de Amparo Social ao Idoso (LOAS).

As investigações começaram no final de 2015, após denúncia de irregularidades identificadas pela Agência da Previdência Social, em Macapá. Na época, foram realizadas prisões em flagrante de três pessoas, já investigadas e indiciadas, que confessaram ter utilizado documentos e nomes falsos para o cadastro e concessão do benefício. Todas elas admitiram que não possuíam idade de 65 anos ou mais, requisito legal para ter direito ao amparo assistencial.

A Força-Tarefa segue com as investigações. Os fraudadores poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, organização criminosa e associação criminosa. As penas máximas, somadas, podem ultrapassar 21 anos de prisão.

O Amparo Social ao Idoso (LOAS) é um benefício concedido a pessoa idosa que comprove ter completado 65 anos ou mais de idade, independente de ser homem ou mulher, e não possua meios de prover a própria subsistência e nem de tê-la provida por sua família. O benefício não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou com outras fontes de renda ou vínculos empregatícios. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. O valor corresponde a um salário mínimo por mês.

A operação recebeu o nome “ISIS”, pois durante as investigações constatou-se que os fraudadores criavam identidades com nomes falsos de filhos de pais e avós, uma alusão ao significado do nome “ISIS” que na versão grega é representada pela expressão “eu nasci de mim mesma, não venho de ninguém”.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

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Camilla Andrade

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