Começa cobrança de IPVA relativo a motos e veículos de passeio

Proprietários de automóveis, caminhonetas, utilitários e motocicleta começam a pagar IPVA a partir da próxima terça-feira (1º). O recolhimento poderá ser feito em cota única, com desconto de 5%, ou em duas vezes, com parcelas vencendo entre os meses de abril, maio e junho, conforme o calendário.

O pagamento do imposto relativo a ônibus, micro-ônibus e caminhões começou em março e vai até o mês de agosto - esse calendário mais extenso vem sendo adotado desde 2012, com o objetivo de diluir os gastos de empresas que apresentam grandes frotas.

Ao contrário do que acontece em grande parte dos estados brasileiros, onde o recolhimento do IPVA começa em janeiro, no Espírito Santo o calendário começa mais tarde, considerando os gastos dos contribuintes durante cada início de ano.

As alíquotas do imposto no Estado estão entre as menores do País: 2% para carros de passeio, caminhonetes e utilitários e 1% para micro-ônibus, ônibus, motocicletas e ciclomotores.

Metade do valor arrecadado fica com o município onde o veículo foi emplacado, enquanto a outra parte fica com o Estado. Por determinação constitucional, no mínimo 25% da arrecadação do IPVA é utilizado na Educação; os municípios precisam aplicar pelo menos 15% em Saúde e o Estado, pelo menos 12%.

O gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Sergio Pereira Ricardo, lembra que os boletos de cobrança são enviados para os endereços registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) cerca de um mês antes do vencimento da primeira ou única parcela.

Porém, mesmo quando por qualquer motivo os contribuintes não tiverem recebido o documento, o recolhimento deve ser realizado dentro do prazo - caso contrário, haverá a cobrança de multa e juros.

Quem não tiver recebido o documento para pagamento do IPVA pode retirar outra cópia no site do Detran (www.detran.es.gov.br), em uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), ou em uma das Agências de Atendimento da Receita Estadual.

O gerente lembra ainda que os proprietários de veículos devem estar atentos não só para não perderem o prazo de pagamento do IPVA, mas também para realizar corretamente o recolhimento do imposto, especialmente quando esse for efetuado através de Internet Banking ou terminais de autoatendimento.

De acordo com a Gerência de Finanças da Sefaz (Gefin), em 2013 foram devolvidos aos contribuintes R$ 248 mil em IPVA, sendo a grande maioria referente a pagamentos realizados indevidamente - por exemplo, quando o cidadão se confunde e acaba pagando duas vezes uma mesma parcela. Para evitar que isso aconteça, basta ficar atento às informações contidas no Documento Único de Arrecadação (DUA).

O montante engloba também, em menores proporções, casos de restituição por perda do veículo em razão de furto, roubo ou sinistro provocado por acidente e ainda isenções concedidas a portadores de deficiência física. A previsão da Sefaz é arrecadar R$ 432 milhões com o pagamento do imposto em 2014.