Começou a Terceira Maratona de Pesquisa Patrimonial da Corregedoria do TRT-15

A oficina de pesquisa patrimonial vai até a próxima sexta-feira, 6/9

Os desembargadores Manuel Soares Ferreira Carradita e Maria Madalena de Oliveira, respectivamente, corregedor e vice-corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, abriram os trabalhos da 3ª Maratona de Pesquisa Patrimonial nesta segunda-feira (2/9), no auditório da Escola Judicial da Corte. Os juízes auxiliares da Corregedoria, Lúcia Zimmermann e Hamilton Luiz Scarabelin, também compuseram a mesa inaugural da atividade. Organizadas pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial da Corregedoria Regional da 15ª Região, as maratonas semestrais são uma recomendação da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, coordenada pelo ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Cláudio Mascarenhas Brandão.

Durante toda esta semana, magistrados e servidores de Varas do Trabalho e das Divisões de Execução da 15ª Região, orientados pela equipe de apoio da Corregedoria Regional, vão realizar uma oficina de pesquisa patrimonial. Entre outras atividades, eles vão se dividir em grupos para analisar 4 casos reais de execuções, sendo dois das Varas do Trabalho de Hortolândia e Araraquara e dois das Divisões de Execução de Araçatuba e Franca. Ao final, as equipes deverão elaborar um relatório respondendo aos quesitos do juízo e apresentando um parecer com sugestões de prosseguimento da execução, tudo com o objetivo de satisfazer o crédito dos reclamantes.

O desembargador Manuel Soares Carradita disse que a atividade "é uma oportunidade para trocarmos experiências e nos aperfeiçoarmos na utilização das ferramentas de busca do patrimônio oculto dos executados". O corregedor regional da 15ª Região detalhou a programação do evento registrando que "a oficina deve servir de espaço para o compartilhamento de experiências, difusão de métodos de análise das informações obtidas por meio das ferramentas e convênios, tratamento dos dados e sua manipulação por meio das tecnologias disponíveis, exposição do modelo para análise dos dados obtidos por meio do sistema SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) e busca de soluções para casos de execuções contra grandes devedores, de relevante impacto social, de forma que possibilite a garantia da execução de processos de diversos reclamantes".

A desembargadora Maria Madalena de Oliveira também sublinhou a importância das maratonas e das oficinas de pesquisa patrimonial como meio de aperfeiçoar os mecanismos de execução e, assim, conferir maior efetividade às decisões da Justiça do Trabalho. A magistrada fez um elogio público à equipe da Corregedoria Regional da 15ª Região dizendo que "está sendo uma experiência notável trabalhar com todos vocês". A vice-corregedora agradeceu, ainda, aos juízes de primeiro grau e servidores presentes e registrou que, a cada edição da maratona, "nós procurarmos trazer aquelas pessoas mais comprometidas e dedicadas, e que vão retornar aos seus locais de trabalho e somar os conhecimentos obtidos aqui com o conhecimento que já é utilizado nas varas e divisões de execução".

Histórico

Na 15ª Região, a 1ª Maratona de Pesquisa Patrimonial ocorreu em setembro de 2018, e envolveu basicamente ações direcionadas às varas do trabalho. As unidades foram convocadas a realizar mutirão para expedição de guias de retirada e alvarás, expedição de mandados de pesquisa patrimonial básica, utilização de ferramentas de pesquisa patrimonial (BACENJUD, CENIB, BNDT, Renajud, ARISP, Infojud e Infoseg) e solicitação ao menos de um SIMBA.

Na 2ª maratona, em julho de 2019, foi planejada uma ação mais concentrada, com estímulo às Varas do Trabalho e às Divisões de Execução para um maior compartilhamento de informações acerca de grandes devedores e dos métodos mais adequados para a solução de casos de maior complexidade, bem como para identificar as principais dificuldades encontradas nos casos concretos e as boas práticas adotadas, compreendendo, ainda, entre outras iniciativas, a realização de um mutirão para inclusão de minutas de ordens de bloqueio bancário no Sistema de Automação de Bloqueios Bancários (SABB).