Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança

O livro Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança tem como finalidade facilitar a rotina dos que lidam com a ação mandamental e precisam recorrer a consultas doutrinárias mais específicas e diretas.

Acontecerá nesta segunda-feira (10), às 18h30, o lançamento do livro Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará ESMEC. A Obra é uma coletânea de estudos críticos e detalhados da nova legislação sobre o Mandado de Segurança: a Lei 12.016/2009, de 07 de agosto de 2009, intitulada de Nova Lei do Mandado de Segurança.

Segundo os organizadores da Obra, o ministro do Superior Tribunal de Justiça STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, e os professores doutores Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, Diante dessa nova ordem instaurada em relação ao writ of mandamus, com imediatos reflexos por todas as esferas e instâncias do Judiciário brasileiro, dado tratar-se de instrumento processual de alta capilaridade, revela-se oportuno o estudo crítico e detalhado da nova legislação.

A Obra coletiva contou com a colaboração de estudiosos dos mais diversos estados brasileiros e segmentos da atividade jurídica (professores, magistrados de esferas e instâncias várias, advogados públicos e privados e membros do Ministério Público. Para os organizadores cada um dedicou-se a comentar algum (ns) dispositivo (s) da Lei 12.016/2009, o que, todavia, não os impediu de interpretá-los sistematicamente, com referências explícitas ou implícitas aos demais dispositivos. O Livro Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança é, de acordo com os organizadores, o início do debate que levará ao desenvolvimento da disciplina do mandado de segurança, mediante a realização de uma atividade interpretativa condizente com os anseios dos jurisdicionados.

O Livro Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança é uma obra coletiva organizada pelo Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (STJ) e pelos professores doutores Tiago Asfor Rocha Lima e Caio Cesar Rocha, contando com outros 23 autores - entre eles os Ministros César Rocha, Luiz Fux Mauro Campbell, Herman Bejamin e Teori Zavaski, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5) Lázaro Guimarães e Marcelo Navarro, além de juízes no Ceará, como o Juiz do Trabalho Marcelo Lima Guerra, o Juiz de Direito Mantovanni Colares e o juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho.