Comissão define metas de atuação na região de conflitos territoriais

A Comissão de Estudos dos Conflitos Territoriais, sob a presidência do deputado Antônio Félix (PPS), realizou hoje (10) a primeira reunião para definir as metas de trabalho com representantes de diversos setores. A comissão foi recriada pelo governador Wilson Martins ao sancionar o Decreto 14.536, de 18 de julho de 2011.

Participam da Comissão de Estudos dos Conflitos Territoriais os deputados Antônio Félix, João de Deus (PT), enquanto o Firmino FIlho (PSDB) participou dos debates. Os demais integrantes da comissão são Elias Alves Barbosa, Manoel Joaquim de Carvalho, Francisco Macedo Neto, da APPM, Francisco Ferreira de Lima, do IBGE, Bartolomeu Filho, Raimundo Nonato da Silva Filho, Marcelo Campos Maia e Rogério de Carvalho Veras.

Foi aceita a proposta do deputado João de Deus para a realização da segunda reunião dia 24 de agosto, às 9 horas, na Assembleia Legislativa., quando o representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apresentará um relatório sobre a situação real dos municípios piauienses onde existe conflito de terras.

Também foi aceita a sugestão do deputado petista para a alteração da lei que criou a Comissão de Estudos dos Conflitos Territoriais, assinada dia 19 de janeiro de 2000. A mesma comissão não realizou nenhuma reunião no ano passado.

O deputado Antônio Félix disse que, a partir de agora, a comissão fará levantamento em todos os municípios onde existe conflito territorial no Estado do Piauí. Segundo o parlamentar hoje, "são mais de 40 municípios nessa situação". Em algumas cidades já existe processo para um acordo e a legalização desses limites territoriais.