Adicione tópicos

Comissão analisa relatório sobre projetos que alteram Estatuto do Idoso

há 5 anos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir o relatório final da subcomissão especial que estudou os projetos em tramitação na Casa que alteram o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

“A promulgação dessa legislação, há 15 anos, significou um avanço por destacar as demandas específicas da parcela da população com 60 anos ou mais. No entanto, sua aplicação efetiva ainda é um desafio”, afirma a relatora da subcomissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO).

A reunião será realizada no plenário 16, a partir das 13h30.

Da Redação – ND
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'