Comissão apoia anulação de julgamento de assassinato

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais discutiu nesta quarta-feira (9/9/09) o resultado do julgamento do assassinato de João Alves Calazans, líder de um acampamento de trabalhadores sem-terra em Pingo D'Água. Calazans foi assassinado com tiros de espingarda no dia 11 de dezembro de 2007 no assentamento Chico Mendes. Os acusados, Paulo Firmino e Isaías de Andrade Silva, foram absolvidos. Os familiares de João Calazans participaram da reunião e, indignados, pediram justiça. "O Ministério Público tem a obrigação de encontrar o responsável pelo assassinato", afirmou a viúva, Maria Aparecida da Silva Calazans.

De acordo com a representante da Comissão Pastoral da Terra e da Rede Nacional de Advogados Populares, Marcilene Aparecida Ferreira, de 1985 a 2005 foram registrados 1.465 assassinatos de trabalhadores rurais. Deste total, apenas 85 casos foram a julgamento, incluindo o de João Alves Calazans. Nos 85 julgamentos, 71 executores e 20 mandantes dos crime foram condenados. De acordo com Marcilene, alguns segmentos da sociedade têm interesse em não divulgar a violência no campo, justamente para que os assassinatos continuem acontecendo.

Maria Aparecida da Silva Calazans disse que o promotor de Justiça que estava acompanhado o caso foi afastado no momento em que se aproximava o julgamento. Outro promotor assumiu então o processo, que terminou com a absolvição dos réus. Ela informou ainda que o advogado da família está pedindo a anulação do julgamento.

O deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão e autor do requerimento da reunião, disse que vai encaminhar as notas taquigráficas da audiência à comarca que vai analisar a anulação do julgamento. Ele também vai pedir ao Ministério Público que se pronuncie quanto à troca do promotor às vésperas do julgamento.

Presenças - DeputadosDurval Ângelo (PT) presidente; Elmiro Nascimento (DEM) e Getúlio Neiva (PMDB).

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715