Comissão apoia revisão dos índices de contaminação da erva-mate permitidos no Mercosul

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais decidiu elaborar documento de apoio à solicitação do setor ervateiro nacional de revisão do índice de contaminantes por metais pesados na erva-mate, definidos através de resolução (12/2011) que estabelece limites máximos de contaminantes inorgânicos em alimentos nos países do Mercosul. A deliberação foi tomada durante reunião da Comissão realizada no final da manhã desta quarta-feira (24), que ouviu representantes da cadeia produtiva da erva-mate e autoridades agrícolas sobre o assunto.

Esse documento, em conformidade com a Carta de Erechim, produzida no VII Congresso Sul-americano da Erva Mate, realizado na semana passada naquela cidade gaúcha, será enviado a autoridades dos países do bloco.

Ao mesmo tempo, o tema será levado para reunião do Parlasul no próximo dia 7 de junho, evento que ocorre em paralelo com a Conferência da Unale, em Foz do Iguaçu. No encontro dos deputados e senadores brasileiros, a Comissão vai procurar os parlamentares brasileiros que compõem o Parlamento do Mercosul para tratar da resolução que trata dos contaminantes em alimentos nos países do bloco econômico. O colegiado também vai solicitar às autoridades uruguaias o último decreto daquele país sobre índices máximos de contaminação do produto. O documento e as solicitações foram sugeridas pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), requerente da reunião de hoje e pelo presidente da Comissão, deputado Frederico Antunes (PP).

Resolução
Conforme o consultor técnico do Instituto Brasileiro da Erva Mate, Jorge Birck, a Resolução 12/11, editada pelo Mercosul, que regula tecnicamente os limites de contaminação de alimentos por metais pesados, define índices máximos para a erva-mate abaixo do que a própria planta absorve do solo. Além disso, ele explicou que as análises realizadas são feitas no produto seco, mas que com o processo de infusão, quando a erva-mate entra em contato com a água, não haveria contaminação.

Quanto à alteração da resolução sul-americana, Birck explicou que é preciso a concordância unânime do países do Mercosul e que a Argentina é o único país que ainda não admite a mudança. “O governo argentino quer que a decisão sobre o assunto seja tomada depois de pesquisas e de pronunciamento do setor ervateiro, o que estamos aguardando”, afirmou.

Manifestações Além do consultor técnico do Ibramate, manifestaram-se favoravelmente à demanda brasileira junto ao Mercosul a representante da indústria da erva-mate no RS, Izabel Paludo; o coordenador da Câmara Setorial da Erva-mate junto à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Tiago Fick; o representante da Secretaria Estadual de Agricultura, Rodrigo Rizo; o secretário de agricultura do município de Venâncio Aires, André Kaufmann e o representante da Emater, Antônio Borba.

Parlamentares Estiveram presentes ao encontro os deputados Frederico Antunes (PP), presidente; Juliano Roso (PCdoB), Liziane Bayer (PSB), Ciro Simoni (PDT), Missionário Volnei (PR) e Gilberto Capoani (PMDB).

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