Comissão aprova audiência sobre o fortalecimento do protagonismo juvenil

A Comissão da Juventude aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (23/08), sob a presidência da deputada Fernanda Pessoa (PR), a realização de audiência pública para debater políticas públicas para o fortalecimento do protagonismo juvenil.

A discussão tem base no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do MEC, e na Lei da Aprendizagem, que determina a contratação de jovens aprendizes por empresas de médio e grande porte.

A iniciativa faz alusão ao mês da Juventude, celebrado em agosto, e atende a requerimento da Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede (ASEDI-ISEEI).

Durante o encontro, o Colegiado designou o deputado Bruno Gonçalves (PEN) como relator do projeto de lei nº 171/2015, que proíbe a comercialização de tricloroetileno e de antirrespingo de solda para menores de 18 anos. O projeto tem autoria do deputado Agenor Neto (PMDB). As matérias não foram levadas à votação.

Já o deputado Tomaz Holanda (PMDB) foi indicado para relatar o projeto de indicação nº 06/2016, de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.342/1994, que instituiu o Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará, para regulamentar a atividade dos voluntários credenciados no exercício de funções de proteção da infância e da juventude.

Participaram da na reunião os deputados Walter Cavalcante (PP), Leonardo Pinheiro (PP), Roberto Mesquita (PSD), Antônio Granja (PDT), Ferreira Aragão (PDT) e Evandro Leitão (PDT).

CI/CG