Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
26 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    Comissão aprova inclusão de municípios no polo Petrolina-Juazeiro

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 13 anos

    Mauro Mariani: medida possibilita crescimento dos municípios. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar 574/10 , do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que integra as cidades de Cabrobó, Afrânio e Dormentes, de Pernambuco, e Uauá, Abaré e Chorrochó, da Bahia, à Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (Ride) do polo Petrolina (PE)-Juazeiro (BA). O texto modifica a Lei Complementar 113/01 .

    O relator na comissão, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), defendeu a aprovação da proposta. Ele ressaltou que a Ride tem o objetivo de harmonizar as ações administrativas da União, dos estados de Pernambuco e da Bahia e dos municípios envolvidos, a fim de viabilizar iniciativas que tornem a economia local mais dinâmica.

    O parlamentar destacou também que o projeto aprovado permite que os seis municípios possam articular, de maneira conjunta e coordenada, o planejamento, a organização e a execução de suas políticas públicas, possibilitando a solução de forma mais racional dos principais entraves para seu crescimento.

    Tramitação

    A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

    Íntegra da proposta: PLP-574/2010

    • Publicações97724
    • Seguidores268392
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações34
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/comissao-aprova-inclusao-de-municipios-no-polo-petrolina-juazeiro/2767961

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)