Comissão aprova jornada de trabalho de seis horas para garis

Assis Melo: coletores de lixo exercem profissão insalubre e de risco. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (4), proposta que estabelece carga de trabalho de seis horas diárias e 36 semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), ao Projeto de Lei 1590/11 , do deputado Roberto Santiago (PV-SP).

De acordo com Melo, o novo texto, que altera a denominação para gari, pretende garantir uma jornada de trabalho de seis horas diárias também a varredores, capinadores e roçadores, que também são responsáveis pela limpeza e manutenção das vias e espaços públicos das cidades.

Insalubridade

Na avaliação do relator, a denominação sugerida pelo autor da matéria, coletores de lixo, pode caracterizar uma limitação dos profissionais que manuseiam e cuidam do lixo produzido pela sociedade. O texto original definia a jornada de seis horas para encarregados da coleta de lixo e para motoristas dos veículos coletores.

Os coletores [de lixo] exercem, efetivamente, uma profissão insalubre e de risco: estão expostos a poeiras, a ruídos excessivos, à fumaça e à grande diversidade de agentes biológicos presentes no material recolhido, responsáveis pela transmissão de inúmeras doenças, argumentou o relator.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-1590/2011