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Comissão aprova PL que autoriza instalação de nova placa em veículos clonados
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
há 9 anos
Nesta terça-feira, 29/9, a Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Orlando Morando (PSDB), aprovou o Projeto de Lei 999/2015, de autoria da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), que determina a concessão de nova placa pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao proprietário de veículo automotor que tiver placa clonada.
O projeto justifica-se pelo grande número de placas copiadas que causam grandes aborrecimentos aos proprietários de automóveis, uma vez que passam a recebem notificações de infrações que não cometeram. "O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997) não previu tal possibilidade. Não autorizou nem proibiu a troca da placa nesses casos", explica Maria Lúcia Amary na justificativa do projeto.
Árvores ao longo das rodovias
A comissão aprovou ainda o Projeto de Lei 153/2015, de autoria da deputada Rita Passos (PSD), que dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias estaduais. O objetivo do projeto é promover melhora nas condições climáticas do Estado, aumentando por consequência a oferta de água. "O plantio de árvores reduziria o calor e o nível de CO2 no meio ambiente, aumentaria a umidade do ar e diminuiria a força das massas de ar seco que causam a evaporação da água e a redução dos níveis dos reservatórios. Além disso haveria melhora na qualidade do ar", informa a justificativa de Rita Passos.
A íntegra das proposituras constantes na pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br) no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.
Participaram da reunião da Comissão de Transportes e Comunicações, além do presidente, os deputados: Roberto Engler (PSDB), Mauro Bragato (PSDB), Aldo Demarchi (DEM), Rogério Nogueira (DEM), Cezinha de Madureira (DEM), Itamar Borges (PMDB) e Ricardo Madalena (PR).
O projeto justifica-se pelo grande número de placas copiadas que causam grandes aborrecimentos aos proprietários de automóveis, uma vez que passam a recebem notificações de infrações que não cometeram. "O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997) não previu tal possibilidade. Não autorizou nem proibiu a troca da placa nesses casos", explica Maria Lúcia Amary na justificativa do projeto.
Árvores ao longo das rodovias
A comissão aprovou ainda o Projeto de Lei 153/2015, de autoria da deputada Rita Passos (PSD), que dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias estaduais. O objetivo do projeto é promover melhora nas condições climáticas do Estado, aumentando por consequência a oferta de água. "O plantio de árvores reduziria o calor e o nível de CO2 no meio ambiente, aumentaria a umidade do ar e diminuiria a força das massas de ar seco que causam a evaporação da água e a redução dos níveis dos reservatórios. Além disso haveria melhora na qualidade do ar", informa a justificativa de Rita Passos.
A íntegra das proposituras constantes na pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br) no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.
Participaram da reunião da Comissão de Transportes e Comunicações, além do presidente, os deputados: Roberto Engler (PSDB), Mauro Bragato (PSDB), Aldo Demarchi (DEM), Rogério Nogueira (DEM), Cezinha de Madureira (DEM), Itamar Borges (PMDB) e Ricardo Madalena (PR).
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