Comissão aprova projeto que autoriza uso de GLP em saunas e piscinas

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 2943/11 , do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que amplia as possibilidades de uso do gás liquefeito de petróleo (GLP). O projeto altera a Lei 8.176/91 , que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustiveis, para tornar mais amplo o uso do gás liquefeito do petróleo.

Essa lei considera crime o uso de GLP em motores de qualquer espécie, como os usados em saunas, caldeiras, aquecimento de piscinas ou veículos. A intenção do projeto é manter a proibição apenas para o uso em veículos.

O relator, ex-deputado Walter Feldman, disse que o projeto propõe importantes modificações para ampliar o uso do GLP. A situação atual é completamente diferente da que existia quando foram aprovadas as grandes restrições ao uso do GLP, por meio da Lei 8.176/91. Não se deve restringir o uso desse gás em motores de qualquer espécie. No caso das empilhadeiras que operam em galpões fechados, por exemplo, é muito recomendável o uso desse combustível, declarou.

Feldman defendeu o uso do GLP em saunas e caldeiras e afirmou que essa utilização é mais indicada que o óleo diesel, que, além de ser muito mais poluente, causa grande impacto na balança de pagamentos. Segundo ele, são grandes as despesas de importação. Além disso, para o aquecimento de piscinas domiciliares, o GLP, em combinação com o aquecimento solar, é uma ótima opção energética, afirmou.

Tramitação

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Depois será votada no Plenário.

Íntegra da proposta: PL-2943/2011