Comissão aprova sistema de escoamento de águas para redução das enchentes

Rosane Ferreira: medida evitará a impermeabilização excessiva do solo, uma das principais causas das enchentes. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na terça-feira (12), o Projeto de Lei 6462/09 , do Senado, que determina que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais. O objetivo é reduzir a ocorrência de enchentes, que assolam áreas urbanas.

A relatora, deputada Rosane Ferreira (PV-PR), recomendou a aprovação, pois, em sua avaliação, a proposta contribuirá para que seja evitada a impermeabilização excessiva do solo, que é uma das principais causas das enchentes urbanas.

A impermeabilização reduz a infiltração no solo e, por efeito, a alimentação dos mananciais subterrâneos que mantêm o fluxo-base na época seca, destacou Rosane Ferreira. Ao mesmo tempo, a impermeabilização aumenta o escoamento superficial nos períodos chuvosos, provocando erosão nas encostas e assoreamento nos fundos de vale, acompanhados das enchentes e seus efeitos deletérios à infraestrutura urbana, à saúde humana e ao meio ambiente.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-6462/2009