Comissão constata que só radar não vai evitar mortes na BR- 381

Só a colocação de radares na BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, não vai garantir mais segurança aos motoristas e evitar acidentes até que a rodovia seja duplicada. Será preciso instalar, também, sinalização avisando sobre os radares, lombadas eletrônicas e redutores de velocidade. Foi o que constataram parlamentares que participaram da visita técnica à rodovia, realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na manhã desta segunda-feira (8/6/09).

Os deputados e representantes do Movimento pela Duplicação da BR-381 temem que a colocação de radares na rodovia, medida anunciada pelo Governo Federal, sirva apenas para gerar multas por excesso de velocidade, se não for acompanhada de outras providências que obriguem a reduzir a velocidade antes do chamado pardal e evitar, com isso, acidentes graves. "O problema da rodovia é seríssimo e colocar só radares não será suficiente", afirmou a presidente da comissão, deputada Cecília Ferramenta (PT).

A visita foi realizada a pedido da deputada para verificar que medidas emergenciais podem contribuir para reduzir o número de acidentes enquanto a duplicação não é feita. Os deputados percorreram o trecho entre Belo Horizonte e São Gonçalo do Rio Abaixo, parando em pontos considerados críticos e que concentram altos índices de acidentes, sendo eles as proximidades do km 435 (Caeté) e dos trevos de Caeté, Nova União e São Gonçalo do Rio Abaixo.

A visita foi acompanhada ainda por representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Minas (Dnit/MG), do Ministério Público Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e dos Conselhos Federal e Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

PRF defende conscientização e Dnit confirma apenas os radares

No primeiro ponto de parada da comitiva, o km 435 no eixo norte da rodovia, em Caeté, o inspetor Waltair Vasconcelos Sobrinho, da 4ª Superintendência Regional da PRF em Minas Gerais, lembrou aos deputados que nesse trecho ocorreram recentemente dois graves acidentes com vítimas fatais. O primeiro deles foi há cerca de três meses, envolvendo uma carreta e uma van, que transportava estudantes de Caeté; e o segundo envolveu um caminhão carregado de bananas.

O representante da PRF/MG defendeu a duplicação da BR e a instalação de radares emergenciais, mas alertou também para a necessidade de campanhas educativas. Segundo ele, no sentido Caeté-Belo Horizonte, após o trecho visitado, a maioria dos acidentes não é provocada por motoristas que estão descendo, e sim por aqueles que estão subindo, revelando que o excesso de velocidade é uma causa importante de acidentes que demanda mais conscientização e educação dos motorista. Na avaliação do inspetor, radares fixos e com avisos anteriores podem ajudar na redução da velocidade.

O representante do Dnit/MG, Alexandre de Oliveira, informou que o órgão dispõe do Pró-Sinal, programa de sinalização que tem sido executado na BR-381 e que pode vir a ser reforçado entre Belo Horizonte e Governador Valadares, conforme solicitado durante a visita técnica. Ele confirmou a instalação de radares, cujo início ainda depende da definição da forma como serão adquiridos os equipamentos - se com ou sem licitação, em função de se tratar de medida emergencial - e informou que os equipamentos serão fixos, com placa luminosa piscando.

Quanto à duplicação, cobrada por representantes do Movimento pela Duplicação durante todo o percurso, o representante do Dnit disse que, entre 15 a 20 dias, deverá estar concluído o projeto executivo da obra, mas que ainda não há prazos para início e conclusão das obras. "A duplicação é a solução, porque essa é uma rodovia que não permite erro", admitiu Alexandre de Oliveira.

Comissão quer projeto detalhado de medidas emergenciais

A presidente da Comissão de Assuntos Municipais solicitou ao representante do Dnit que envie aos deputados o projeto detalhado sobre os radares, com os pontos de instalação pretendidos e o modelo do equipamento. "O nosso objetivo é exatamente conhecer os pontos cruciais da rodovia e comparar nossas observações com a proposta do Dnit para vermos se o que o Governo Federal quer é realmente o que é necessário", frisou Cecília Ferramenta.

"Sabemos que a duplicação é um processo complexo que já está em andamento, mas é preciso urgência em outras iniciativas, como aperfeiçoar a sinalização e instalar lombadas, além de sensibilizar a população", acrescentou o deputado Fábio Avelar (PSC).

O deputado citou como outro exemplo, que segundo ele poderia ser adotado por outras cidades localizadas na BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a campanha BR 381 - Rodovia da Vida, que será lançada pela Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo nesta quarta-feira (10). O objetivo é conscientizar a população por meio de mensagens positivas e educativas a serem espalhadas em 40 km da rodovia com blitz educativa, para combater o estigma de "rodovia da morte". A campanha foi apresentada aos deputados pelo prefeito do município, Raimundo Nonato Barcelos, que acompanhou a visita no trevo de São Gonçado do Rio Abaixo.

Os deputados Carlin Moura (PCdoB) e Wander Borges (PSB) reconheceram que o momento exige medidas emergenciais, mas disseram que elas não podem tirar o foco da duplicação como solução e como a reivindicação maior do movimento. "É preciso exigir agilidade do Ministério dos Transportes na licitação para a duplicação", destacou Carlin. Moura.

Mortes por acidentes na rodovia podem estar subestimadas

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, ocorreram, somente no ano passado, 138 mortes no trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, onde foram registrados 2.706 acidentes que deixaram ainda 2.055 feridos. Para José Aparecido Ribeiro, do Movimento SOS Estradas Federais de Minas Gerais, contudo, o número de mortes provocadas pelas condições da BR-381 é bem maior. Chegaria, segundo ele, a mais de 800, já que 40% dos feridos em acidentes graves morreriam fora do local do acidente, a caminho do hospital ou dias depois, por complicações decorrentes do acidente.

O representante do Movimento SOS Estradas Federais disse que o trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares possui 500 curvas, sendo que 35 delas concentram os maiores índices de acidentes graves. "Antes dessas curvas, deve haver sempre uma lombada para obrigar o motorista a diminuir a velocidade antes de chegar no radar. Só a multa não resolve", criticou ele.

Presenças - Deputada Cecília Ferramenta (PT), presidente; deputados Wander Borges (PSB), Carlin Moura (PcdoB) e Fábio Avelar (PSC). Estiveram presentes ainda o engenheiro Igor Soares Pinheiro, representante do Ministério Público Federal; o presidente do Crea/MG, Gilson de Carvalho Queiroz Filho; e o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo.

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