COMISSÃO DA ALERJ DEBATE SOBRE PASSE LIVRE PARA PORTADORES DE HIV

A Comissão para o Cumprimento das Leis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), conhecida como Cumpra-se, vai debater nesta segunda-feira (27/08) o respeito à Lei 3650/2001 que garante passe livre para portadores de HIV (Aids) e outras doenças crônicas. A audiência pública será às 13h30 no Auditório Senador Nelson Carneiro, localizado no prédio anexo ao Palácio Tiradentes.

Além de facilitar a mobilidade urbana de portadores de doenças crônicas, o cumprimento da lei é importante condição para o exercício do direito à saúde.