Comissão da OAB marcou presença em Seminário sobre Novo Marco Regulatório dos Portos

No evento, que foi realizado hoje (28) à tarde, no auditório Albano Franco, na sede da Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará), em Belém, a OAB esteve representada pelo presidente da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário, José Mário da Costa Silva, que participou da mesa redonda para discutir os impactos da lei nº 12.815/13 na logística paraense.

O vice-presidente da Fiepa, Luiz Carlos Monteiro de Barros, abriu oficialmente o seminário. O engenheiro e especialista em assuntos portuários, Kleber Menezes, ficou encarregado de apresentar os palestrantes e conduzir o debate. O advogado especialista em assuntos jurídicos da área portuária, Benjamim Gallotti Bezerra, proferiu a palestra “Nova Lei dos Portos no contexto das reformas portuárias brasileiras – uma visão jurídica”.

Para a segunda palestra do seminário, que foi uma realização da Companhia de Docas do Pará e contou com o apoio da seccional paraense da OAB e da Fiepa, Frederico Bussinger, do Instituto de desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente (IDELT), discorreu sobre “Nova Lei dos Portos no contexto das reformas portuárias brasileiras – retrospectiva histórica e cenário dos próximos passos”.

O advogado José Mário, que preside a Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB, destacou que temas relacionados à logística estão em alta no cenário brasileiro. Nesse contexto, segundo ele, “a OAB tem a missão de levar ao conhecimento do legislativo e da sociedade a necessidade de que essa logística modal hidroviária deve se realizar pelo porto de Vila do Conde, em Barcarena, escoando de várias commodities do Brasil, principalmente a soja, que hoje é o maior anseio do agricultor de Mato Grosso”.

Mesa

O debate “Os impactos da lei nº 12.815/13 na logística paraense”, mediado pelo engenheiro e especialista em assuntos portuários, Kleber Menezes, contou com a participação do representante da Secretaria dos Portos, Luis Cláudio Santana Montenegro, da diretora e presidente em exercício da Companhia de Docas do Pará, Maria do Socorro Pirâmides Soares, do vice-presidente da Fiepa, Luiz Carlos Monteiro de Barros, além de José Mário, presidente a Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB.

Lei

A Nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), novo março regulatório do setor portuário, foi promulgada no dia 05 de junho. O principal desafio é alavancar os investimentos privados no setor, modernizar toda a infraestrutura portuária e gerar um grande impulso econômico no Brasil.

Fotos: Paula Lourinho