Comissão da reforma da previdência deve ser instalada esta semana

Colegiado especial que vai analisar o mérito da PEC 287/16 já tem presidente e relator definidos.

O presidente da comissão será o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Já a relatoria foi distribuída ao deputado Arthur Maia (PPS-BA).

A instalação do colegiado será formalizada após os líderes partidários indicarem seus membros. A partir de então começa a correr o prazo de dez sessões para apresentação de emendas ao texto. Em seguida, o relator poderá apresentar parecer sobre a proposta. A previsão é que a comissão encerre os trabalhos, com a votação da matéria, no final de março.

O prazo total da proposta na comissão é de 40 sessões ou cerca de dois meses. Em geral esses prazos regimentais não são cumpridos. Votada a matéria no colegiado, o texto vai ao exame do plenário para votação em dois turnos.