Comissão de Controle e Fiscalização da Publicidade Profissional intensificará ações de combate propaganda irregular no interior do Estado

A OAB/RS, por meio da Comissão de Controle e Fiscalização da Publicidade Profissional, iniciará uma interiorização nas subseções do Estado para fortalecer ações e esclarecer aos advogados quanto à publicidade profissional e ao exercício irregular da profissão. Na próxima segunda-feira (07), a Comissão visitará a subseção de Lagoa Vermelha e discutirá sobre a Publicidade Profissional e o Exercício Irregular - Fiscalização e autuação às 19h. Os palestrantes serão o coordenador do projeto e membro da CCFPP, Anderson Altini Baldasso e a integrante da CCFPP, Fernanda Bandeira da Silva.

O presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, afirma que a entidade está dando seguimento ao Plano de Valorização da Advocacia, investindo e intensificando a campanha contra a publicidade irregular na advocacia em todo o Rio Grande do Sul: “Entendemos que, antes da repressão, temos que prevenir. Por isso estamos, por meio das 106 subseções, informando, através de cartazes, por meio dos cursos e palestras, orientando o advogado sobre que ele pode ou não fazer”, ressalta.

O secretário da Comissão de Controle e Fiscalização da Publicidade Profissional da OAB/RS, Paulo André Pureza Cordeiro, salienta que o projeto de interiorização faz parte das comemorações do Mês do Advogado e que continuará nos próximos meses. Segundo o secretário o objetivo das viagens é de cunho educativo e informativo para os advogados do interior do Estado: “A palestra Publicidade Profissional abriu o calendário de programação do Mês do Advogado da OABRS e, por isso, estamos dando sequência ao projeto para que as subseções possam também usufruir desse conteúdo. Compreendemos que esse trabalho poderá diminuir, em curto e médio prazo, a maior parte da publicidade irregular, bem como auxiliar a identificar casos de exercício irregular da profissão”, destaca.

Cordeiro ainda frisou que a importância de unificar os procedimentos quanto à fiscalização do exercício ilegal: “Queremos com isso auxiliar as demais subseções da OAB/RS, a fim de unificarmos os procedimentos em relação aos atos de fiscalização e processos internos, multiplicando assim o trabalho da comissão, bem como auxiliando no encaminhamento correto das infrações, minimizando a possibilidade de nulidades processuais”, concluiu.

Veja as cidades da interiorização:

07/08 - Lagoa Vermelha

08/08 - Carazinho

09/08 - Palmeira das Missões

10/08- Cerro Largo

15/08- Santa Maria

16/08 - Uruguaiana

17/08- Santana do Livramento

28/08- Pelotas

29/08- Rio Grande

31/08- Lajeado

Vanessa Schneider

Jornalista MTE17654