Comissão de Defesa da Mulher aprova medidas para amenizar luto materno

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 978/19, que determina que hospitais públicos e privados ofereçam leito separado da maternidade para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou no caso de a criança ter nascido morta ou ter morrido durante o parto.

Além disso, a proposta prevê que seja oferecido tratamento psicológico para os pais que passem por essas situações. A ideia da autora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), é amenizar a dor do luto para essas mães e pais.

O parecer da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), foi favorável à proposta. “O projeto cumpre um papel fundamental no sentido de prover condições para o acolhimento à mulher num momento da vida extremamente delicado e de intenso sofrimento”, disse.

As medidas são acrescentadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-978/2019

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'