Comissão de Direito Urbanístico toma posse

Usucapião extrajudicial, revisão do código de obras e a controversa Medida Provisória 700/2015, que simplifica o processo de desapropriação de imóvel urbano e rural, são algumas das pautas colocadas para debates e estudos da Comissão de Direito Urbanístico, na gestão 2016/2018, empossada nesta segunda-feira (02/05).

"Nos últimos dois anos, o nosso foco estava voltado para questões urbanísticas, especialmente as mudanças na legislação urbanística na cidade de São Paulo. Estudamos bastante o Plano Diretor de 2014 e a reforma da Lei de Zoneamento, que acabou de ser sancionada, em março de 2016", recapitulou Marcelo Manhães de Almeida, reconduzido à presidência da Comissão. Animado com o bom desempenho da primeira gestão, ao fim do discurso de posse, provocou uma primeira reunião de trabalho.

Além de definir as principais pautas para 2016, o grupo deu os primeiros passos para organizar dois eventos. A Comissão fará um congresso para debater aspectos do Estatuto da Metrópole e do Plano Diretor Metropolitano, e outro evento para analisar o Estatuto da Cidade, Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamentou o Capítulo de Política Urbana da Constituição Federal.

Representando a diretoria secional na solenidade de posse, o vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, ressaltou a importância das Comissões que a entidade mantém. "As nossas Comissões não tratam apenas de questões corporativas, em prol da nossa classe, mas também de questões institucionais, em favor da sociedade, algo importante e que nos dá satisfação por termos quase 150 Comissões", elogiou Canton Filho.

Presidida por Marcelo Manhães de Almeida, a Comissão de Direito Urbanístico é formada pelo vice-presidente Pedro Augusto Machado Cortez e a primeira secretária Katia Cristina Millan. Tem ainda como membros efetivos: Adriano Lacombe Abbud, Alexandre Augusto Ferreira Macedo Marques, Alexandre Carneiro de Albuquerque, Alexandre Karlay de Castro, Ana Carolina Bezerra Cavalcante, André Giannini, André Serotini, Angelo Marcio Costa e Silva, Antonio Carlos Domingues, Artur Vinícius Guimarães da Silva, Aristeu Tenório da Silva Junior, Bruno Maglione Nascimento, Caio Junqueira Zacharias, Carlos Artur André Leite, Carlos Eduardo Quadratti, Cláudio Alexandre Sena Rei, Demóstenes Lopes Cordeiro, Edylson Campos Silva, Edwin Ferreira Britto Filho, Eros Romaro, Estela Maria Lemos Monteiro Soares de Camargo, Flávio Gonzaga Bellegarde Nunes, Gabriela Brait Vieira Marcondes, Giovanni Guarizi Costa, Gislene Aparecida Ferreira, Guilherme Silva Martins, Henrique Rodrigues Anders, Hyltom Pinto de Castro Filho, Jaques Bushatsky, José Antonio Apparecido Junior, José Manoel de Macedo Junior, José Vicente Amaral Filho, José Ricardo Marar, Josenito Barros Meira, Leandro Medeiros, Luciana Maria Saraiva Petty, Luiz Francisco Garcia Luongo, Marcelo Barbaresco, Marcelo da Costa Maciel Lopes, Márcio Rachkorsky, Martina Zajakoff, Nelson de Oliveira Candelaria, Nelson de Oliveira Mello, Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto, Rafael Antonio Gavioli Sartorelli, Renata Latansio Costa Ribeiro, Roberto Wilson Renault Pinto, Robson de Oliveira, Rosa Maria Eiras, Rubens Carmo Elias Filho, Samuel Martin Maresti, Sônia Andreotti Carneiro Frúgoli, Sylvio Roberto Marques Sposito de Oliveira, Tânia Pantano, Telmo Arbex Linhares, Thalita Duarte Henriques Pinto, Thomas Law, Ulisses Penachio, Valéria Aparecida de Lima. E como membros colaboradores: Flavio de Figueiredo e Luis Fernando Gardel Deak.