Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência discute pauta digital para acessibilidade

Marcos da Costa, presidente da OAB SP, cumprimenta Mizael Conrado, vice-presidente da Comissão Especial das Pessoas com Deficiência

A Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB SP reuniu-se na terça-feira (17/05), na sede da entidade, para discutir projetos do grupo e contou com a presença de James Thurston, especialista em acessibilidade digital da empresa G3ICT, um braço da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicado ao fomento do tema. Em visita ao Brasil, o especialista apresentou a proposta de acessibilidade digital com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Thurston acredita que o Brasil está traçando um bom caminho rumo à acessibilidade que já existe nos países mais desenvolvidos, embora tanto lá como cá a carência de desenvolvimento da cultura de acessibilidade ainda requeira muita dedicação de quem trabalha pelo tema. “O processo não é fácil e é muito custoso. O modelo europeu levou cerca de dez anos para entrar em operação”, exemplificou o especialista que, aliás, aconselha aproveitamento dos padrões adotados pelos americanos ou europeus, em vez de o Brasil iniciar o processo a partir do zero.

Para os integrantes da reunião, há no Brasil empresas preocupadas em atender às demandas presentes na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que entrou em vigor no começo deste ano, o que veem como positivo. Porém, ainda se esbarra em questões corriqueiras, como, por exemplo, a falta de adaptação dos controles remotos de TVs que não permitem acionar recursos de acessibilidade (janela de líbras, audiodescrição e legenda oculta, ou closed caption, como também é conhecido), sem serem intrusivos. Ferramenta que, no exterior, já se faz presente, dando maior independência a pessoas com deficiência.

Caravana da Inclusão

Novo integrante da Comissão, o advogado Cid Torquato, secretário-adjunto da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo, reforçou a importância da Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, cujo próximo encontro será realizado na cidade de Holambra (20/05). O evento é uma iniciativa da Secretaria e que passou a integrar a Comissão da Secional São Paulo da OAB nesta gestão, contando com a parceria da OAB SP para difundir o Estatuto da Pessoa com Deficiência a toda população paulista.

Também foi citada na reunião a colaboração da Ordem com o trabalho dos coordenadores Álvaro Villaça de Azevedo e Rogério Lauria Tucci, juristas e professores da Universidade de São Paulo (USP), que farão os comentários à LBI. Para tanto, a Comissão organiza um seminário para o próximo mês onde debaterá a Lei Brasileira de Inclusão e coletará sugestões que servirão de contribuição para a obra.

Participaram da reunião: Frederico Antonio Gracia e Mizael Conrado de Oliveira, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência; Fátima Regina Cabral Fagundes, secretária; os membros efetivos Antonio Roberto Machado Suguiyama, Cid Torquato Junior, Danilo de Oliveira Lima, Frederico Sabbag Andrade Grilo, Genival Silva dos Santos, Henri Matarasso Filho, Hugo Vasconcellos Honório de Oliveira, Mateus Brandi, Pedro Barasnevicius Quagliato e Ronaldo de Lima Croce; Regina Vera Villas Bôas, professora da Pontifícia Universidade Católica; o presidente da Comissão de Relações Internacionais, George Augusto Niaradi; além dos convidados Antonio Henrique de Marco e Maria Francisca Franco.