COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-MA DEFENDE DIREITOS DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DA BAIXA OCIDENTALMARANHENSE

Um grupo de 40 quebradeiras de coco da Baixada Ocidental Maranhense esteve na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, para denunciar ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Rafael Silva, que estão sendo impedidas de exercerem suas atividades rurais e extrativistas nos campos da Baixada e vêm sofrendo ameaças por parte dos fazendeiros da região.

Elas denunciaram que não podem mais exercer suas atividades de sobrevivência como a pesca e a coleta de coco babaçu nos campos alagados da região, pois fazendeiros da área eletrificam as cercas e soltam búfalos como forma de impedir o acesso aos campos e a destruição dos locais de reprodução de peixes. Tal situação gerou vários incidentes, como o caso de uma quebradeira de coco gestante que sofreu uma forte descarga elétrica ao encostar em uma das cercas eletrificadas na área alagada.

“A luta dessas trabalhadoras extrativistas vai além da retirada das cercas eletrificadas e dos búfalos dos campos inundados. Precisamos cobrar a regularização das terras a que têm direito, pois somente assim será resolvida essa questão fundamental à sua existência”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Rafael Silva.

“Vivemos hoje uma situação triste por conta das cercas que nos impedem de exercer nossa atividade o que tem dificultado a nossa sobrevivência”, relatou a quebradeira de coco Maria da Glória, do quilombo São Caetano.

“É área de extrativismo, mas que hoje está privada por posseiros que se apropriaram das terras por volta do ano de 1995, e desde então temos passado por esta situação”, afirma a lavradora Maria do Rosário.

As quebradeiras de coco da Baixada Ocidental Maranhense sofrem há anos com esta situação que se configura como uma ameaça direta à sua sobrevivência. Elas pediram ainda o apoio da Ordem para tratarem da questão da regularização da área junto ao ITERMA e de atuação conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

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