Comissão de Finanças quer retirar urgência no reajuste dos servidores da Fazenda

A deputada Maria Helena Sartori (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, anunciou nesta quinta-feira (1º) que buscará retirar o regime de urgência na votação do projeto que propõe vantagens aos mais altos salários do Poder Executivo. A incorporação de 45% da gratificação ao básiso dos salários dos servidores da Secretaria da Fazenda, como propôs o governador Tarso Genro (PT), representa um impacto financeiro de R$ 57,8 milhões a partir do próximo ano "Não se trata nem mesmo de discussão sobre o mérito da proposta, mas precisamos considerar que estamos em meio a uma greve dos professores e de insatisfação em várias categorias", justificou a deputada.

Alvo de críticas por parte dos partidos de oposição, que classificaram como uma contradição o governo prestigiar os servidores que já estão no topo da pirâmide salarial do Estado, o projeto concede aos agentes fiscais e aos técnicos do Tesouro a incorporação da chamada gratificação por produtividade. A incorporação se dará em duas etapas: 30% a partir de janeiro do próximo ano, e outros 15% em 2013, quando o impacto sobres as contas públicas chegará a R$ 86,8 milhões anuais. Caso a medida seja aprovada, o salário inicial de um agente fiscal em início de carreira saltará para R$ 16.438,00.

A posição da Comissão de Finanças, que será formalizada ao presidente da Assembleia, Adão Vilaverde (PT), decorre de um entendimento comum de Maria Helena e o deputado Cassiá Carpes (PTB) e poderá representar, na prática, que o projeto acabe ficando para ser analisado no próximo ano. Se mantido o regime de urgência como quer o governo, a proposta de incorporação deverá ser votado antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 23.