Comissão de Jurisprudência lança a Revista de Jurisprudência Catarinense número 130

A Comissão Permanente de Jurisprudência, presidida pelo desembargador Torres Marques e integrada pelo desembargador Luiz Fernando Boller e pelo juiz de direito de segundo grau Leopoldo Augusto Brüggemann, reunida na tarde de hoje (17/12), fez a entrega oficial do volume 130 da revista Jurisprudência Catarinense (JC) ao desembargador Nelson Schaefer Martins, presidente do Tribunal de Justiça.

Na ocasião, o desembargador Torres Marques enalteceu o empenho dos magistrados Boller e Brüggemann na elaboração dos periódicos lançados nesses quase dois anos da gestão que se encerra no dia 29 de janeiro de 2016. "Mesmo diante do exercício cumulativo da atividade jurisdicional com as tarefas administrativas no âmbito da Comissão de Jurisprudência, os desembargadores se entregam ao mister com presteza, mantendo a reconhecida qualidade dos julgados selecionados para a JC e inovando com o lançamento do Anuário das Turmas de Recursos", destacou o desembargador Torres.

O volume 130 contempla pronunciamentos feitos durante solenidades oficiais do Tribunal de Justiça, além de acórdãos, sentenças e decisões proferidas pelos magistrados catarinenses, bem como julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre de 2015. A matéria cível foi selecionada pelo desembargador Luiz Fernando Boller, e a criminal, pelo juiz de direito de segundo grau Leopoldo Augusto Brüggemann. O periódico, que constitui repositório oficial de jurisprudência do STF e do STJ, estará disponível na versão e-book, na home page do Tribunal de Justiça.