Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS visita Ajuris
Na visita institucional, o presidente da Comissão apresentou as atividades do grupo, que tem por objetivo promover a disseminação do conhecimento jurídico acerca da propriedade intelectual. O tema, segundo Azevedo, ainda aparece como “exótico” para os operadores do Direito. Há necessidade de repassar informações claras e, ao mesmo tempo, gestar um estudo aprofundado para responder às demandas atuais que são cada vez mais frequentes.
O presidente da AJURIS ressaltou a relevância da matéria, apontando a necessidade do constante aprimoramento, também na magistratura, para lidar com as disputas sobre o tema que são judicializadas. De acordo com Schäfer, temas como esse demonstram a necessidade de concentração da matéria em unidades especializadas, conforme a possibilidade, para se dar uma resposta qualificada às questões que são levadas ao Judiciário.
A vice-presidente cultural da AJURIS destacou o aumento da ocorrência das demandas referentes ao tema, por seus diversos desdobramentos, e apontou como válida a possibilidade de parcerias com a Ordem gaúcha através da Escola Superior da Magistratura.
Na ocasião, ainda, os advogados entregaram aos diretores da Ajuris a Cartilha sobre Propriedade Intelectual, produzida pela Comissão para orientar profissionais que buscam conhecimentos na área de marcas e patentes, proteção dos ativos e intangíveis. Schäfer exaltou a iniciativa de partilhar as informações, através de uma linguagem direta e simples, produzida com o conhecimento de especialistas na área.
Cartilha da Propriedade Intelectual
A Cartilha da Propriedade Intelectual foi lançada em agosto do ano passado, durante a programação do Mês do Advogado. Elaborada de forma objetiva e com linguagem acessível, a publicação serve como ferramenta de consulta dos operadores do Direito e da sociedade em geral. Dividida por capítulos conforme as diferentes áreas de atuação, a Cartilha envolve temas como obras musicais, obras publicitárias, marcas coletivas, nomes de domínio, programas de computador, concorrência desleal, design, entre outros. São fornecidas informações sobre legislação aplicável, meios de proteção, tipos penais relacionados e abrangência da proteção.
Para saber mais sobre a publicação, acesse o conteúdo completo da Cartilha da Propriedade Intelectual.
Com informações da Assessoria de Imprensa a Ajuris
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