Comissão de Relações Exteriores aprova indicações de embaixadores na França e OEA

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (14), indicações de dois diplomatas que terão a responsabilidade de comandar representações brasileiras no exterior: Paulo Cesar de Oliveira Campos, para a França; e Guilherme de Aguiar Patriota, para a Organização dos Estados Americanos (OEA). Ambos foram aprovados em votação eletrônica após pouco mais de três horas de sabatina e ainda vão passar sob o crivo do Plenário para que possam assumir seus postos.

Paulo Cesar de Oliveira Campos afirmou que terá como prioridade atuar na defesa dos interesses comerciais do Brasil e no apoio para a instalação de empresas nacionais no país europeu. Ele também chamou atenção para a importância do setor cultural na sociedade francesa:

— Em 2011, o PIB cultural francês, ou seja, toda a riqueza gerada pelo cinema, literatura, museus, artes plásticas e música, foi sete vezes maior do que a gerada pela industria automobilística. Por isso, temos que estar atentos à área. o peso da cultura na sociedade francesa sempre foi muito grande — afirmou.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) quis saber como o embaixador vai conduzir importantes programas de cooperação técnica no campo da defesa entre Brasil e França, que envolve a construção de submarinos, de helicópteros, de um supercomputador e até de satélite geoestacionário.

— São compromissos assumidos e programas de estado, não de presidentes de plantão. Por conta de equívocos econômicos, em 2014, o Brasil não pagou acordo com a França para transferência de tecnologia no projeto de aquisição dos helicópteros. A França é nossa principal aliança no campo da defesa. Maior do que a Suécia, de quem compramos caças recentemente . É um tema a ser enfrentado, a inadimplência do Brasil põe em risco a continuidade do programa - reclamou Ferraço.

O embaixador afirmou que o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) será "um elemento transformador da capacidade militar brasileira", viabilizando a a aquisição de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear, no maior programa de desenvolvimento industrial das forças armadas. Em relação aos helicópteros, ele informou que os custos estão sendo repactuados:

— De fato são acordos importantes e que não podem ser feitos sem credibilidade. Mas repactuar a relação é importante, para não deixar que circunstancias ocasionais atrapalhem. O governo brasileiro está procurando renegociar a questão financeira — explicou.

Além de embaixador na República Francesa, ondem vivem 60 mil brasileiros, Paulo Cesar de Oliveira Campos vai representar o Brasil também no Principado de Mônaco, caso seja aprovado pelo Plenário. Para isso, deixará a embaixada da Espanha, de onde é o titular.

O diplomata ingressou no Instituto Rio Branco em 1975 por concurso público. É formado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Brasília (UnB) e já serviu em embaixadas do Brasil em Washington, Tóquio e Bonn. Também foi cônsul-geral em Londres, de 1999 a 2003.

O segundo sabatinado pela Comissão, Guilherme Patriota, teve de dar explicações sobre o fato de o Brasil estar há quatro anos sem uma liderança permanente na Organização dos Estados Americanos.

Os senadores José Agripino (DEM-RN) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticaram a postura do governo brasileiro que, em 2011, chamou de volta a Brasília o embaixador Ruy Casaes em protesto contra a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que se posicionou pela suspensão das obras da Usina de Belo Monte num processo iniciado por populações indígenas.

— As relações do Brasil com OEA não estão normais. É preciso botar ordem na casa — disse Agripino.

Guilherme Patriota disse que na verdade o Brasil nunca se ausentou do organismo e sempre manteve uma missão atuante; o que houve foi ausência de embaixador:

— Não me cabe julgar o retorno do embaixador em 2011, pois não estava lá. Houve também manifestação do Congresso Nacional. O governo entendeu que a comissão extrapolou [...] Depois disso, a comissão recuou nesse quesito e reviu seus procedimentos. A Comissão Interamericana não é um poder autônomo, tem que levar em conta a soberania dos países — afirmou.

Os senadores também questionaram a inadimplência do Brasil com a OEA. Guilherme Patriota reconheceu que será um desafio e disse que fará o que for possível para a retomada do pagamento.

— Farei o que puder para interagir com o Ministério do Planejamento para retomar os pagamentos, ainda que isso exija um plano de quitação gradual. A inadimplência ocorre também com outras organizações internacionais — explicou.

Contribuição

A OEA está sediada em Washington, Estados Unidos, e tem como integrantes como membros todos países das Américas, com exceção de Cuba. O Brasil é o segundo maior contribuinte para a instituição, atrás apenas dos Estados Unidos, mas como não está em dia não pode abrigar reuniões e outras atividades da Organização.

Se aprovado, Guilherme Patriota chegará com a experiência de quem foi chefe substituto da Divisão de Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores; chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, e assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, de 2010 a 2013. No exterior, serviu em missão junto a própria OEA, e na delegação do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e em outras embaixadas.