Comissão de Saúde aprova criação de campanha para combate à febre amarela

A Comissão de Saúde da Alesp, presidida pelo deputado Celso Giglio (PSDB), reuniu-se no dia 14/2 e aprovou 21 proposituras. Parte dos trabalhos foi conduzida pelo deputado Gil Lancaster (DEM). Dentre os aprovados esteve o PL 673/2016, de autoria do deputado Padre Afonso (PV), que institui no Estado de São Paulo a campanha Prevenção e Combate à Febre Amarela. A atividade consistirá na execução de ações de comunicação social, de natureza publicitária, voltadas ao público em geral e com abrangência estadual, conscientizando a população sobre a importância da prevenção dessa doença.

Além disso, a comissão deliberou favoravelmente ao PL 1.031/2015, da deputada Beth Sahão (PT), que proíbe vender, ofertar, fornecer ou entregar clorofórmio, éter, antirrespingo de solda sem silicone, solvente de tinta, benzina e fenol aos menores de 18 anos. A restrição compreende não apenas os estabelecimentos que comercializam os produtos, mas os que deles fazem uso, como matéria prima de sua atividade fim ou como produto de limpeza ou manutenção de sua estrutura.

Na reunião também foram aprovados requerimentos dos deputados Marcos Martins (PT), para a realização de uma visita da comissão às obras de reforma das dependências do Iamspe, e Carlos Neder (PT), solicitando uma audiência pública para celebrar os 26 anos da Lei 8.142/90 (que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde).

Além dos presidentes, estiveram presentes os deputados Hélio Nishimoto (PSDB), Carlos Neder, Marcos Martins, Padre Afonso, Itamar Borges (PMDB), Wellington Moura (PRB) e Coronel Camilo (PSD).