Comissão de Trabalho debate demissão de professores da Estácio de Sá

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje uma audiência pública para discutir a demissão de cerca de 1.200 professores da Universidade Estácio de Sá.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs este debate, demissões como esta são reflexos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17). Segundo ele, em nota divulgada, a universidade diz que os novos profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), sob a justificativa de que as demissões fazem parte de uma reorganização em sua base de docentes, com o objetivo de manter a sustentabilidade da instituição.

“Porém, está claro que a Instituição de ensino aproveitou a reforma trabalhista para demitir os profissionais já que agora, com a nova legislação, poderá preencher as vagas com contratos mais flexíveis e com menos direitos trabalhistas”, disse Silva.

Foram convidados:
- o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira;
- o procurador do Trabalho da 1º Região Marcelo José Fernandes da Silva;
- o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano;
- a presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Mariana Dias;
- o reitor do Centro Universitário Estácio de Brasília, representando o Sr. Hudson Mello Junior, reitor da Universidade Estácio de Sá, Adriano Luis Fonseca; e
- representante do Fundo de Investimentos da Estácio de Sá.

A audiência ocorrerá às 10 horas, no plenário 12.

O debate será interativo e os interessados podem participar enviando perguntas, críticas e sugestões por meio do portal e-Democracia, no banner abaixo.

Da Redação - MB
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