Comissão debate preservação da música e da viola caipira

Projeto em discussão na Câmara cria um dia nacional em homenagem a Cornélio Pires, que gravou o primeiro disco de música caipira do país

Audiência pública da Comissão de Cultura reuniu parlamentares, pesquisadores e músicos para discutir a criação do Dia Nacional da Música e Viola Caipira, prevista em projeto (PL 7415/2017) apresentado pelo deputado João Daniel (PT-SE).

A tramitação do projeto foi interrompida na Câmara porque a legislação (Lei 13.345/2010) condiciona a criação de datas comemorativas à realização prévia de audiências públicas.

A proposta define a data comemorativa como 13 de julho, dia do nascimento do jornalista e pesquisador Cornélio Pires, que em 1928 gravou o primeiro disco de música caipira.

O deputado João Daniel justificou a importância simbólica da medida. “A adoção desse dia é uma forma de homenagear Cornélio Pires por ter introduzido a música caipira no Brasil, e ao fazer isso, reconhecer também o instrumento e a música que representa a alma do homem do campo brasileiro”, disse.

A audiência pública foi pedida por um grupo de deputados como maneira de cumprir a exigência legal. Um deles, Evandro Roman (PSD-PR), destacou a importância cultural da viola e da música caipira para o homem do campo. “A moda de viola é algo que entra na alma de cada um de nós e faz com que nos lembremos de nossas ações ligadas à terra e à lida com os animais", disse.

História
Um dos convidados da audiência foi o músico Zé Mulato, da dupla Zé Mulato e Cassiano, que falou da importância da viola e da música caipira na cultura nacional."Nós precisamos que a nossa viola caipira seja reconhecida com mais firmeza, até nas leis, porque a história do Brasil tem uma parte escrita e a outra contada por meio da viola", disse.

A viola caipira faz parte da cultura e tradição de uma parte do Brasil que vai do Paraná ao Tocantins, passando por São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. O som da viola está na catira, no cururu, em festas religiosas, na música sertaneja e ganhou até versões para orquestra.

O violeiro e pesquisador Roberto Correa também defendeu a proposta. “Ter um dia para homenagear permite e justifica apresentações e é muito importante para lembrar dessa manifestação cultural”, disse. O produtor cultural e radialista Luiz Rocha, que produz e apresenta o programa Brasil Caipira, da TV Câmara, defendeu o projeto como maneira de proteger uma manifestação cultural que tem pouco espaço no mercado comercial.

Reconhecimento
Ele relatou casos de plágio de músicas compostas por violeiros tradicionais, depois apropriadas por duplas e cantores comerciais. “Os músicos caipiras tradicionais precisam de proteção. Tem gente que ganha milhões e outros, com 50 anos de carreira, que não tem nada, nem reconhecimento", disse.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB), relatora do projeto (PL 5901/13) que deu origem à lei de direitos autorais (Lei 12.853/13), defendeu mais proteção aos compositores. “Muitas vezes quem faz a música não ganha nada. Esse é um tema que também importa”, disse. Jandira Feghali e Evandro Roman anunciaram que vão se esforçar para que o projeto tramite em regime de urgência, a tempo de ser aprovado antes da data de 13 de julho.

A proposta tem que ser aprovada em duas comissões – Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e Cultura – antes de ser enviada ao Senado. Projeto parecido (PL 7131/2014), apresentado pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), foi arquivado em 2015 sem ter sido aprovado. Ele instituía o dia 17 de fevereiro, data da morte de Cornélio Pires, como Dia Nacional da Música Raiz.

Íntegra da proposta:

• PL-7415/2017

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Roberto Seabra

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