Comissão discute estímulos a agricultura e pequenas empresas no Estado

A Comissão de Atividades Econômicas da Alesp reuniu-se na quarta-feira (13/6) e aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o tratamento simplificado voltado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações realizadas pela Administração Estadual.

O Projeto de Lei 1012/2017, de múltipla autoria, determina que 25% dos objetos de contratação sejam firmados com tais tipos de empresas.

O presidente da comissão, deputado Itamar Borges (MDB), foi o autor do requerimento. "Essas são as grandes geradoras de emprego no nosso Estado. 98% das empresas de São Paulo e do Brasil são de micro ou pequeno porte", ressaltou, justificando seu favorecimento.

Na reunião, também foi aprovada a formação de um grupo de estudo, a fim de elaborar uma emenda para a contratação de servidores e investimentos em agricultura, a ser considerada no orçamento estadual de 2019.

O requerimento, do deputado José Zico Prado (PT), inclui as secretarias da Justiça (responsável pelo Instituto de Terras de São Paulo "Itesp) e da Agricultura" e ambas já possuem representantes para atuar no grupo.

"Temos 352 municípios com menos de 50 mil habitantes, os quais são essencialmente agrícolas. Precisamos discutir projetos que os fortaleçam. Precisamos de projetos regionais que possam ser desenvolvidos em conjunto por prefeitos e que tratem sobre sustentabilidade, para que a população sinta-se segura em sua cidade", explicou Zico.

Estiveram presentes na reunião, além dos citados, os deputados Ana do Carmo (PT), Celino Cardoso e Hélio Nishimoto (ambos do PSDB) e Pedro Kaká (PODE).