Comissão discute hoje conflito entre moradores e empresa que explora madeira no Pará

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje para discutir o impasse existente entre a empresa responsável pelo chamado Projeto Jari, de produção de celulose, e moradores do município Almeirim, no oeste no Pará.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA), que solicitou o debate, informa que a Jari Celulose, que toca o projeto atualmente, tem extraído madeira em áreas reivindicadas há anos pelas comunidades tradicionais da região. Essa situação se configura, atualmente, como o maior conflito fundiário do oeste paraense, diz.

De acordo com o parlamentar, nesse cenário, as famílias não conseguem a legalização das terras e, consequentemente, não recebem pagamento por trabalhos que porventura realizam, provocando atraso econômico para o município.

Projeto Jari

O empreendimento que ficou conhecido como Projeto Jari teve início em 1967. Antevendo a explosão da demanda por celulose no mundo, o magnata americano Daniel Ludwig conseguiu autorização do governo brasileiro para explorar uma imensa área de floresta na região amazônica. As terras se destinariam ao plantio de uma espécie de árvore própria para a produção de celulose, à instalação de uma fábrica, de uma usina termoelétrica e de toda a estrutura logística considerada necessária para tirar a região do isolamento. Foram abertas estradas e ferrovias e construídas vilas operárias.

A inadaptação do projeto às condições da floresta e os prejuízos crescentes, no entanto, levaram o magnata, em 1981, a repassar o empreendimento a um grupo de empresários brasileiros. Eles também não conseguiram encontrar uma solução equilibrada para os graves problemas sociais e ambientais que passaram a dominar o Vale do Jari (divisa entre Amapá e Pará).

Em 2000, após dois anos de negociação, o BNDES transferiu para o empresário paulista Sergio Amoroso, presidente do atual Grupo Orsa (que controla a Jari Celulose), a administração dos ativos então existentes, sob o compromisso de quitar a dívida com o grupo de credores e tratar o passivo econômico, social e ambiental da região de forma conjunta.

Convidados

Foram convidados para o debate:

- o procurador da República, Luís de Camões Lima Boaventura;

- o procurador de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves;

- o vice-prefeito de Almeirim (PA), Oracy Miranda de Queiróz;

- o representante da Secretaria do Patrimônio da União, Paulo Gilberto Murta Costa;

- a assessora técnica da Diretoria de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), Moara Menta Giasson;

- o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação (ICmBio), Roberto Vizentin;

- o Presidente Substituto do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Daniel Nunes Lopes;

- o presidente da Associação Comercial de Monte Dourado, Jurandir de Azevedo; e

- o presidente da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais Extrativistas Hortifrutigranjeiros da Comunidade Morada Nova (APROMOVA), Adão Francisco da Silva.

A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário 15.

Agência Câmara de Notícias