Comissão especial do impeachment vai cumprir rito legal, diz Renan

Nesta segunda-feira (25), o presidente do Senado, Renan Calheiros, falou sobre a eleição da comissão especial do Senado que vai analisar o processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, durante a sessão do Plenário desta tarde. Renan defendeu que a Casa “vai fazer a sua parte, cumprir o seu papel constitucional”.

— Eu tenho absoluta convicção de que a comissão especial vai cumprir o rito legal e a expectativa que todos nós temos é que, aqui no Senado, esse processo transcorra normalmente na forma da Constituição, do Regimento e do rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal —, disse Renan.

A partir da eleição da comissão especial, o integrante mais idoso vai convocar a instalação da comissão e a eleição para presidente e para relator. O presidente do Senado afirmou que não está acompanhando as discussões sobre o comando do colegiado e argumentou que essa é uma decisão da “economia interna” da comissão.

— Esse assunto é da economia interna da comissão especial. Os líderes fizeram as indicações e eu acredito que eles estejam conversando sobre quem será o presidente e sobre quem será o relator —, explicou Renan.

A comissão do impeachment terá dez dias para votar um parecer sobre a admissibilidade do processo, que será enviado para votação no Plenário. Segundo o presidente do Senado, a definição se os prazos contarão por dias corridos ou por sessões também compete ao colegiado. Se a admissibilidade for aprovada, por maioria simples no Plenário, o processo de impeachment será instalado e a presidente afastada por 180 dias. Se o Plenário rejeitar, o processo será arquivado.

— O Senado vai exercer o seu papel constitucional e eu, como presidente do Senado, entendo que preciso ter isenção, absoluta isenção, para conduzir esse processo sem rusga e sem demonstrar parcialidade —, finalizou Renan.

(Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)