Comissão Especial do MPPB inicia avaliação de servidores em estágio probatório nesta segunda

A Comissão Especial de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório do Ministério Público da Paraíba vai se reunir na próxima segunda-feira (9) para dar início ao trabalho de avaliação dos servidores da instituição que se encontram em período de estágio probatório. A reunião está prevista para as 17h00 e será realizada no auditório do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Capital.

Conforme explicou o Procurador de Justiça, Doriel Veloso Gouveia, Presidente da Comissão, o objetivo é colher informações acerca do desempenho funcional e do comportamento dos servidores nomeados recentemente. "Nessa reunião nós vamos fazer o contato com os chefes imediatos dos servidores, porque são aqueles que estão em contato direto com o servidor e podem falar sobre seu comportamento e desempenho. Vamos explicar como eles devem fazer a avaliação dos servidores", disse o Presidente, acrescentando que os chefes receberão o formulário de avaliação de competências, que contém todo o procedimento de como avaliar e a pontuação da avaliação, que terá nível técnico e comportamental.

Ele explicou ainda que a Comissão tem como membros o Promotor de Justiça, João Geraldo Carneiro, e as Técnicas de Promotoria, Arlinda Maria Pimentel, Marlene Pereira da Silva e Carmen Elizabete Dutra.

A Comissão Especial de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório do Ministério Público da Paraíba foi instituída a partir da Instrução Normativa nº 05/08 da Procuradoria-Geral de Justiça, que estabelece as condições de funcionamento e os critérios mediante os quais se pode avaliar.

Além de João Pessoa a Comissão irá realizar também reuniões na sede do MP de Campina Grande, no dia 10 e, em seguida, nas Promotorias de Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras, que acontecerá, entre os dias 11 e 12.

Estágio Probatório - É o período durante o qual o servidor nomeado para cargo efetivo entra em exercício, após aprovação em concurso público, ficando sujeito à avaliação de competências técnicas e comportamentais para o desempenho do cargo, com base em padrões e indicadores pré-estabelecidos. Tem a duração de dois anos, contados a partir da data em que o servidor entra no efetivo desempenho das atribuições do cargo para o qual tenha sido nomeado.