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25 de Julho de 2024
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    Comissão especial promove novo debate sobre o projeto Escola sem Partido

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 7 anos

    A comissão especial que analisa o Projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza mais uma audiência pública para discutir o tema. A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis.

    Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

    A audiência de hoje foi requerida pelos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, e Bacelar (Pode-BA).

    Foram convidadas a Doutora em Educação Sandra Ramos; a representante da Sociedade Brasileira de Física Vera Bohomoletz Henriques; e a vereadora de São Paulo Sâmia Bomfim.

    O debate ocorrerá às 15h30, no plenário 6, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.

    Íntegra da proposta:
    • PL-7180/2014
    Da Redação - MB
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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/comissao-especial-promove-novo-debate-sobre-o-projeto-escola-sem-partido/517923727

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