Comissão estuda gratificação por acúmulo

O Presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, constituiu Comissão Temporária Mista, dando continuidade à parceria exitosa entre a entidade e o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR).

O objetivo inicial traçado para a Comissão é o de estudos, redação e apresentação de minuta de Projeto de Lei, a ser encaminhado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, visando a instituição, por lei, da Gratificação por Acúmulo de funções administrativas por parte de magistrados, no primeiro e segundo graus e no Tribunal Superior do Trabalho.

A comissão reuniu-se hoje (22) na sede da Anamatra e é composta pelos seguintes integrantes: Noemia Porto – Secretária Geral; Guilherme Guimarães Feliciano – Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos; Hugo Cavalcanti Melo Filho – 6ª Região; Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella – 15ª Região; e Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro – 13ª Região.

Segundo a Presidente da Comissão, Noemia Porto, a expectativa é de que os trabalhos estejam concluídos até meados do mês de maio de 2015. Na fase atual, estão sendo definidos os contornos do projeto, coletados dados gerais da estrutura da Justiça do Trabalho e mapeadas as diversas atribuições administrativas que fazem parte do cotidiano das Varas e dos tribunais.