Adicione tópicos
Comissão ouve ministro do STJ sobre recurso especial
Publicado por Câmara dos Deputados
há 11 anos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Felipe Salomão será ouvido na quarta-feira (2) pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 209/12.
De autoria dos deputados Luiz Pitiman (PMDB-DF) e Rose de Freitas (PMDB-ES), a proposta obriga o recorrente de recurso especial no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso.
O local da audiência ainda não foi definido.
Agência Câmara de Notícias
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.