Comissão promove debate sobre compras de eritropoetina sem licitação

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove hoje um debate com o objetivo de esclarecer sobre inexigibilidades para aquisição de eritropoetina humana recombinante que, entre 2005 a 2016, ultrapassam a quantia de R$ 1 bilhão com a empresa cubana CIMAB S.A. A audiência foi sugerida pelo deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

A eritropoietina é indicada no tratamento da anemia associada à insuficiência renal crônica, incluindo os pacientes em diálise. Visa elevar ou manter o nível de hemácias no sangue (expresso pelo nível de hematócrito ou de hemoglobina), reduzindo o número de transfusões nestes pacientes. Também utilizada em pacientes com Aids ou ainda em pacientes oncológicos com malignidades de origem não mielóide, cuja anemia se origine diretamente do efeito da quimioterapia.

“Por se tratar de uma importante empresa pública Bio Manguinhos, vinculada a Fiocruz, e seus valores elevados para aquisição da substância eritropoetina humana recombinante através de inexigibilidade de licitação entre 2005 e 2016 com a empresa cubana CIMAB S.A se faz necessário esclarecer a comissão de Fiscalização Financeira e Controle a utilização e aplicação dos recursos públicos”, afirma o parlamentar.

Para o debate, foram convidados dirigentes do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, Artur Roberto Couto, Maria da Luz Leal, Lorena Drumond e Antônio de Pádua Barbosa. Bio-Manguinhos é a unidade da Fiocruz responsável pelo desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, reativos e biofármacos voltados para atender prioritariamente às demandas da saúde pública nacional.

A audiência pública será realizada às 11 horas, no plenário 9.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.

Da Redação - RL
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