Comissão sobre a Extração de Areia no Rio Jacuí se reúne com Fepam

A Comissão de Representação Externa sobre a Extração de Areia no Rio Jacuí esteve reunida na noite desta terça-feira, dia 2, com o diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Carlos Fernando Niedersberg.

Este foi o segundo encontro realizado obedecendo ao plano de trabalho estabelecido pelos parlamentares da Comissão a fim de se obter informações oficiais a respeito da atual situação do Rio Jacuí.

Na semana passada o grupo esteve no Comando Ambiental da Brigada Militar, em Porto Alegre. No encontro desta terça-feira, coordenado pelo deputado Miki Breier (PSB), Niedersberg detalhou como são realizadas pela Fepam as operações de fiscalização e as inspeções. “Existem dois mecanismos possível: o rastreamento das dragas, que desde 2008 é feito pelo sistema GPS, e a vistoria in loco. Para ambas as ações, são necessários mais investimentos e ampliação dos servidores”, disse o diretor-presidente.

Outra media necessária, segundo Niedersberg, é a integração dos órgãos de controle e fiscalização como Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Polícias Estadual e Federal, Capitania dos Portos, Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado e Secretaria Estadual da Fazenda.

Conforme dados apresentados pela Fepam, são 23 empresas atuando na mineração que geram 350 empregos diretos e 1,1 mil indiretos. O Rio Grande do Sul produz 6,3% da areia do Brasil e a Bacia do Jacuí é responsável por 70% da areia produzida no Estado. A previsão é de que com as obras do PAC e da Copa de 2014 serão consumidas 12 mil toneladas de areia.

De acordo com Niedersberg, a degradação do rio tem múltiplas causas. “É uma soma entre mineração, a construção de barragens e o desgaste natural do rio”, apontou. A Fepam informou que existem estudos para a liberação de novas áreas de mineração no Guaíba, no Litoral Norte e na costa de Rio Grande.

O encontro, que aconteceu na Assembleia Legislativa contou com a participação dos deputados Raul Carrion (PCdoB), Mano Changes (PP) e Edson Brum (PMDB). Também participa da instância o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT).

A próxima reunião da Comissão acontece nesta quinta-feira, dia 4, às 18h. Será uma audiência com delegado Roger Cardoso, responsável pela Delegacia de Crimes Ambientais da Polícia Federal. O plano de trabalho proposto prevê visitas a diversos órgãos e uma audiência pública a ser realizada no dia 15 de abril.