Comissão vai viabilizar construção da sede única do MPPE na capital

O procurador-geral de Justiça do Ministério Púbico de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, instituiu a Comissão de Estudos para Viabilização da Sede Única da instituição na capital, que será situada na ilha de Joana Bezerra. Formado por promotores, analistas, técnicos ministeriais e presidida pela subprocuradora-geral em Assuntos Administrativos, Laís Coelho, o grupo vai realizar estudos de impactos na área reservada à construção, considerando as normas ambientais, de acessibilidade e urbanísticas. Os trabalhos devem ser finalizados em 90 dias, contatados a partir de hoje, quando será apresentado o relatório conclusivo. Com a centralização, o MPPE vai aprimorar o atendimento oferecido ao cidadão.

Além das avaliações de impacto, também cabe à comissão estabelecer os contatos necessários com os órgãos e entidades públicas e privadas para alcançar seus objetivos, verificar as formas de adquirir recursos e determinar as diretrizes básicas que devem guiar a construção da sede, considerando termos de referência e projetos. Outras funções ainda podem ser delegadas ao grupo, de acordo com as necessidades que surgirem.

De acordo com a portaria n.º 1.989/2012, publicada no diário oficial, dessa sexta-feira (21), a comissão é composta pela subprocuradora-geral em Assuntos Administrativos, Laís Coelho, pelos promotores Eduardo Luis, Flávio Roberto e Carlos Augusto Guerra, que também é secretário-geral. Já os analistas são representados por Ana Patrícia de Biase e Gustavo André Barreira, e os técnicos por Adriana Maciel e Samuel Campos. As atividades dos membros não compromete as funções que desempenham no MPPE.