Comissões aprovam projeto de indicação e três requerimentos

As comissões de Agropecuária e de Educação aprovaram, em reuniões realizadas na manhã nesta quarta-feira (17/10), um projeto de indicação e três requerimentos.

A Comissão de Educação aprovou projeto de indicação 8/19, do deputado André Fernandes (PSL), que dispõe sobre a instalação de escolas públicas militares nos municípios do Estado com mais de 50 mil habitantes. A propositura recebeu emenda do próprio autor, acrescentando artigo no qual se estabelece que as escolas a serem instaladas seguirão as diretrizes da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e os princípios da Constituição Federal.

O colegiado deliberou ainda favoravelmente a requerimento do deputado Acrísio Sena solicitando a reunião técnica conjunta das comissões de Cultura e Esportes; Educação; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços com a Secretaria de Turismo do Estado, com finalidade de debater as políticas voltadas para os museus como equipamentos de incentivo ao turismo no Estado. Por consenso, foi acrescentada a participação das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; Agricultura; e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Já a Comissão de Agropecuária aprovou dois requerimentos de audiências públicas na Assembleia Legislativa. O deputado Acrísio Sena (PT) requer a realização de audiência para debater as políticas publicas nas áreas de agroecologia, conivência com o semiárido e agricultura familiar na perspectiva dos povos originários e comunidades.

Já o deputado Elmano Freitas (PT) solicita debate em conjunto com a Câmara Municipal de Caridade acerca da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e sua repercussão no Seguro Safra. Na ocasião, os deputados decidiram ampliar o debate com outras câmaras municipais.

Estiveram presentes às reuniões os deputados Moisés Braz (PT), Edilardo Eufrásio (MDB), Jeová Mota (PDT), Nizo Costa (PSB), Queiroz Filho (PDT), Acrísio Sena e Romeu Aldigueri (PDT).
LS/LF